Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 925 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283736273
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0041021-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INDEFIRO a tutela provisória.
Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, no sentido de que o requerido comprove a regular…
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Osvanil Rodrigues Da Silva x Financeira Facta S.A
ID: 283720865
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0041020-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INDEFIRO a tutela provisória.
Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, no sentido de que o requerido comprove a regular…
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Osvanil Rodrigues Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.
ID: 283722130
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0041021-04.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INDEFIRO a tutela provisória.
Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, no sentido de que o requerido comprove a regular…
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Osvanil Rodrigues Da Silva x Financeira Facta S.A
ID: 283750240
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0041020-19.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INDEFIRO a tutela provisória.
Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, no sentido de que o requerido comprove a regular…
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Alan Cavalcante De Moura x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda
ID: 331893885
Tribunal: TJAM
Órgão: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0069336-42.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A concessão de tutela de urgência é medida excepcional no ordenamento pátrio, pois o pleito final é antecipado no início do processo, sem a possibilidade do contraditório e ampla defesa, já que não estabelecida a relação jurídica processual diante da não citação do réu.
Dessa forma, o deferiment…
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Fundacao De Apoio Institucional Muraki x Município De Manaus - Secretário Municipal De Finanças - Semef
ID: 333226212
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0196397-80.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Versam os presentes Autos sobre Mandado de Segurança com pedido de Medida Liminar inaudita altera pars impetrado por Fundação de Apoio Institucional Muraki, em face de ato acoimado de ilegal de lavra do Senhor Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Manaus AM, pelos fatos e fundamentos …
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Lucas Almeida Vieira
ID: 307922143
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000707-16.2018.8.04.5800
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face da sentença (mov. 257.3), proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, que absolveu o apelado Lucas Almeida Vieira da imputação delitiva.
O Apelante, em suas razões (mov. 260.1), …
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Processo nº 0700739-24.2012.8.04.0001
ID: 309105411
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700739-24.2012.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB A598/AM), ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG) - Processo 0700739-24.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Câmbio - REQUERENTE: B1…
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Romulo Do Socorro Martins Grandal x Estado Do Amazonas
ID: 295009818
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0038024-48.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, determino que o demandado, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o histórico de pessoal da parte autora, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de 10 (dez) dias.
O descumprimento da ordem judicial irá configurar ato atentatório à dignidade da Ju…
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Nuria Sales De Melo x Estado Do Amazonas
ID: 295009819
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0053650-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, determino que o demandado, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o histórico de pessoal da parte autora, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de 10 (dez) dias.
O descumprimento da ordem judicial irá configurar ato atentatório à dignidade da Ju…
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