Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 930 de 982

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Claudia Barros Franceschi de Carvalho (OAB 13846/AM), Jorge Andre dos Santos Santoro (OAB 150492/RJ), Lucas de Oliveira Bressani (OAB 214207/RJ) Processo 0768443-73.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Claudia Barros Franceschi de Carv… Ver mais

Processo nº 0604214-57.2024.8.04.0001

ID: 314127790
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tarcísio Ramos do Vale (OAB 8534/AM) Processo 0604214-57.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas de Araujo Torres - RELATÓRIO: Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, na qual o Requerente alega que, no dia 07 de… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Amanda de Souza Fonseca, em desfavor da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, qualificadas nos autos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Amanda de Souza Fonseca, em desfavor da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, qualificadas nos autos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Amanda de Souza Fonseca, em desfavor da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, qualificadas nos autos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Vilmar Amaral de Freitas, em desfavor de Flamarion Chagas Benaion, qualificados nos autos. Ab initio, verifico que, preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, constantes no art. 319, do Código de Processo Civi… Ver mais
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do Código Processual Civil. Tendo em vista ainda a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão d… Ver mais
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do Código Processual Civil. Tendo em vista ainda a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inversão d… Ver mais
ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB A726/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ADV: DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL (OAB 617/RR), ADV: DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL (OAB 1404A/AM) - Pr… Ver mais
Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por Celson Augusto Machado Fontenele, em desfavor de Telefônica Brasil S.A, M.L Transportes de Cargas Ltda e Manoel Luis Ribeiro Freitas, qualificados nos autos. Nos termos do art. 3°, §2°, do CPC, "o Estado promoverá, sempre que possível, a sol… Ver mais
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