Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 931 de 982

Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por Celson Augusto Machado Fontenele, em desfavor de Telefônica Brasil S.A, M.L Transportes de Cargas Ltda e Manoel Luis Ribeiro Freitas, qualificados nos autos. Nos termos do art. 3°, §2°, do CPC, "o Estado promoverá, sempre que possível, a sol… Ver mais
Vistos. Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo o(a)(s) alimentando(a)(s) e o(a) alimentante, para evitar sobrevivência precária, em especial, da PROLE, que tem despesas vitais presumidas, FIXO os ALIMENTOS PROVISÓR… Ver mais
Vistos. Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo o(a)(s) alimentando(a)(s) e o(a) alimentante, para evitar sobrevivência precária, em especial, da PROLE, que tem despesas vitais presumidas, FIXO os ALIMENTOS PROVISÓR… Ver mais
ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 9372/AM), ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM), ADV: BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB 16258/AM), ADV: LUÍS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM) - Processo 0605217-18.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUE… Ver mais
Vistos. De proêmio, refuta-se a alegação de intransmissibilidade e inexigibilidade das astreintes pelo espólio, eis que a referida multa foi validamente constituída antes do óbito, sendo plenamente transmissível conforme jurisprudência pacífica do STJ.  Nestes termos: PROCESSUAL CIVIL. FOR… Ver mais
Diante do exposto, JULGO  PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.593,80 a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente desde  o desembolso, com juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de R$ XXX a título de indenização por danos morais, atuali… Ver mais
Cuida-se de Ação Declaratória De Inexigibilidade De Débito C/C Pedido De Indenização Por Danos Morais E Tutela Provisória De Urgência, proposta por Mega Pack Plásticos S.A. em face de A. dos Santos Figueiredo Ltda. e Castro Factoring Fomento Ltda. (Regional Factoring). Aduz a parte requerente qu… Ver mais
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Adib de Souza da Silva em face da sentença (mov. 7.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única Comarca de Maués/AM, que o condenou à pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção pela prática do delito do art. 147 do CP e à pena de 3 (três) anos … Ver mais
Trata-se de Apelações Criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e por Lucas Silva de Souza em face da sentença (mov. 92.1), proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, que condenou o réu à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão, a ser… Ver mais

Processo nº 0602464-35.2015.8.04.0001

ID: 309109936
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: LÍGIA DE SOUZA FRIAS (OAB 1074A/AM), ADV: LIGIA DE SOUZA FRIAS (OAB A1074AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OA… Ver mais
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