Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 931 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276837271
Tribunal: TJAM
Órgão: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0109524-77.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Vistos.
Trata-se de ação indenizatória proposta por Celson Augusto Machado Fontenele, em desfavor de Telefônica Brasil S.A, M.L Transportes de Cargas Ltda e Manoel Luis Ribeiro Freitas, qualificados nos autos.
Nos termos do art. 3°, §2°, do CPC, "o Estado promoverá, sempre que possível, a sol…
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Pedro Joao Souza Campos x Wellington Souza Da Silva
ID: 258340112
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0086681-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo o(a)(s) alimentando(a)(s) e o(a) alimentante, para evitar sobrevivência precária, em especial, da PROLE, que tem despesas vitais presumidas, FIXO os ALIMENTOS PROVISÓR…
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Pedro Joao Souza Campos x Wellington Souza Da Silva
ID: 258340023
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus - Família
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0086681-21.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos.
Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo o(a)(s) alimentando(a)(s) e o(a) alimentante, para evitar sobrevivência precária, em especial, da PROLE, que tem despesas vitais presumidas, FIXO os ALIMENTOS PROVISÓR…
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Cristiano De Oliveira Araujo x Colméia Residencial Do Bosque Empreendimentos Imobiliários Llda-Spe
ID: 334782917
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0605217-18.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 9372/AM), ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM), ADV: BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB 16258/AM), ADV: LUÍS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM) - Processo 0605217-18.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUE…
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Anne Clicia Alves Da Silva Guilherme e outros x Unimed Fama
ID: 319871977
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0133651-79.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Vistos.
De proêmio, refuta-se a alegação de intransmissibilidade e inexigibilidade das astreintes pelo espólio, eis que a referida multa foi validamente constituída antes do óbito, sendo plenamente transmissível conforme jurisprudência pacífica do STJ.
Nestes termos:
PROCESSUAL CIVIL. FOR…
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Sherley Karita Costa Silva x Zzab Comercio De Calcados Ltda
ID: 322651951
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0072852-70.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.593,80 a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente desde o desembolso, com juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de R$ XXX a título de indenização por danos morais, atuali…
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Mega Pack Plásticos S.A. x A. Dos Santos Figueiredo Ltda e outros
ID: 332941586
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0161703-85.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cuida-se de Ação Declaratória De Inexigibilidade De Débito C/C Pedido De Indenização Por Danos Morais E Tutela Provisória De Urgência, proposta por Mega Pack Plásticos S.A. em face de A. dos Santos Figueiredo Ltda. e Castro Factoring Fomento Ltda. (Regional Factoring).
Aduz a parte requerente qu…
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Adib De Souza Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 307922172
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600787-61.2023.8.04.5700
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Adib de Souza da Silva em face da sentença (mov. 7.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única Comarca de Maués/AM, que o condenou à pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção pela prática do delito do art. 147 do CP e à pena de 3 (três) anos …
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Lucas Silva De Souza x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 307922250
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0611335-68.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelações Criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e por Lucas Silva de Souza em face da sentença (mov. 92.1), proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, que condenou o réu à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão, a ser…
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Processo nº 0602464-35.2015.8.04.0001
ID: 309109936
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0602464-35.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: LÍGIA DE SOUZA FRIAS (OAB 1074A/AM), ADV: LIGIA DE SOUZA FRIAS (OAB A1074AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OA…
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