Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 932 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309092015
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0200347-44.2012.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL
(OAB/AM 1.010)
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB/AM 1.388)
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB/AC 5.163)
LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX
(OAB/MG 104.147)
GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES
(OAB/AM 1.065)
GUILHERME VILELA DE PAULA
(OAB/MG 69.306)
ELVIS BRITO PAES
(OAB/AM 1.450)
DILMARA DIAS GOMES
(OAB/MG 146.625)
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM), ADV: TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 1010/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DILMARA DIAS GOMES (OAB 146625/MG), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 1450A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NO…
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Processo nº 0605724-91.2013.8.04.0001
ID: 309092122
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0605724-91.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO HENRIQUE DE LEÃO
(OAB/RJ 227.866)
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB/AM 1.388)
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB/AC 5.163)
LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX
(OAB/MG 104.147)
ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO
(OAB/MG 118.303)
GUILHERME VILELA DE PAULA
(OAB/MG 69.306)
ELVIS BRITO PAES
(OAB/RJ 127.610)
ELVIS BRITO PAES
(OAB/RJ 127.610)
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: PAULO HENRIQUE DE LEÃO (OAB 227866/RJ), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO …
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Processo nº 0420233-59.2023.8.04.0001
ID: 309100586
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0420233-59.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRED FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 9508/AM) - Processo 0420233-59.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Maria Cláudia Batista de MedeirosB0 - R.H. DEFIRO a consulta e bloqueio de bens via sistema conveniado SisbaJud, em nome de VIRTUS SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.…
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Geraldo Maciel Dos Santos Filho e outros x Celice Fernandes Dos Santos
ID: 293199820
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0035674-87.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Informa o inventariante haver interesse de renúncia de herança pelos herdeiros da falecida, em favor do companheiro sobrevivente.
Com isso, cumpre esclarecer que havendo interesse de formalização de renúncia, os renunciantes devem, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar renúncia por escritura …
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Jonny Victor Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 312851374
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0606417-91.2023.8.04.4700
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Jonny Victor Rodrigues dos Santos em face da sentença (mov. 11.1), proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, que o condenou à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial aberto, cu…
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Diana Amaral Martins x Neon Pagamentos S/A
ID: 316328920
Tribunal: TJAM
Órgão: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0512391-36.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCAS DOS SANTOS MATOS (OAB 15661/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB 247319/SP) - Processo 0512391-36.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Diana Amaral MartinsB0 - REQUERIDO: B1Neon Pagamentos S/AB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que…
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Banco Bradesco S/A x Alvimar Lopes Pedreira
ID: 321422170
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0603702-06.2023.8.04.4400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Diante do exposto e do insucesso das tentativas de localização de bens passíveis de penhora, defiro os pedidos formulados pela parte exequente, conforme segue:
1. Penhora via SISBAJUD com Reiteração Automática (Teimosinha)
Defiro a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com fulc…
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Dorlinda Da Paz Correa x Lidia Loureiro Da Cruz
ID: 323317951
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0182742-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, diante da declaração de hipossuficiência e documentos acostados.
Regularmente instruída a petição inicial, recebo a ação de usucapião para processamento pelo rito comum, conforme os arts. 319 e 320 do CPC e art. 1.238…
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Estado Do Amazonas x Sequoia Logística E Transportes S.A.
ID: 263235728
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800161-52.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
XXX INICIO EMENTA XXX
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int…
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Estado Do Amazonas x Sequoia Logística E Transportes S.A.
ID: 263244354
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800161-52.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
XXX INICIO EMENTA XXX
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int…
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