Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 932 de 982

Processo nº 0200347-44.2012.8.04.0001

ID: 309092015
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM), ADV: TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 1010/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DILMARA DIAS GOMES (OAB 146625/MG), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 1450A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NO… Ver mais

Processo nº 0605724-91.2013.8.04.0001

ID: 309092122
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: PAULO HENRIQUE DE LEÃO (OAB 227866/RJ), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO … Ver mais

Processo nº 0420233-59.2023.8.04.0001

ID: 309100586
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRED FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 9508/AM) - Processo 0420233-59.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Maria Cláudia Batista de MedeirosB0 - R.H. DEFIRO a consulta e bloqueio de bens via sistema conveniado SisbaJud, em nome de VIRTUS SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.… Ver mais
Informa o inventariante haver interesse de renúncia de herança pelos herdeiros da falecida, em favor do companheiro sobrevivente. Com isso, cumpre esclarecer que havendo interesse de formalização de renúncia, os renunciantes devem, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar renúncia por escritura … Ver mais
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Jonny Victor Rodrigues dos Santos em face da sentença (mov. 11.1), proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, que o condenou à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial aberto, cu… Ver mais

Diana Amaral Martins x Neon Pagamentos S/A

ID: 316328920
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ADV: LUCAS DOS SANTOS MATOS (OAB 15661/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB 247319/SP) - Processo 0512391-36.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Diana Amaral MartinsB0 - REQUERIDO: B1Neon Pagamentos S/AB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que… Ver mais
Decisão
DECISÃO Diante do exposto e do insucesso das tentativas de localização de bens passíveis de penhora, defiro os pedidos formulados pela parte exequente, conforme segue: 1. Penhora via SISBAJUD com Reiteração Automática (Teimosinha) Defiro a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com fulc… Ver mais
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, diante da declaração de hipossuficiência e documentos acostados. Regularmente instruída a petição inicial, recebo a ação de usucapião para processamento pelo rito comum, conforme os arts. 319 e 320 do CPC e art. 1.238… Ver mais
Decisão
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int… Ver mais
Decisão
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int… Ver mais