Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 933 de 982

Decisão
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int… Ver mais
Decisão
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int… Ver mais
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XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int… Ver mais
Decisão
XXX INICIO EMENTA XXX EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int… Ver mais

Processo nº 0600321-44.2013.8.04.0001

ID: 330194535
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: LEONARDO AGUIAR (OAB 163563/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: POLIANA CORREIA NUNES (OAB 143009/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 11… Ver mais

Processo nº 0608556-53.2020.8.04.0001

ID: 331189950
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOG… Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse movida por AGILDO BEZERRA LEÃO em face da AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambos qualificados nos autos. Na contestação apresentada no item 33.1, a ré requereu a suspensão do processo, pois há mandado de segurança pendente de julgamento… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o… Ver mais
SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o… Ver mais
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