Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 933 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263227444
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800161-52.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
XXX INICIO EMENTA XXX
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int…
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Estado Do Amazonas x Sequoia Logística E Transportes S.A.
ID: 263227454
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800161-52.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
XXX INICIO EMENTA XXX
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int…
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Estado Do Amazonas x Sequoia Logística E Transportes S.A.
ID: 263227528
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800161-52.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
XXX INICIO EMENTA XXX
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int…
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Estado Do Amazonas x Sequoia Logística E Transportes S.A.
ID: 263227672
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800161-52.2024.8.04.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
XXX INICIO EMENTA XXX
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS PELA SEFAZ-AM. CONDIÇÃO PARA O DESEMBARAÇO FISCAL. SANÇÃO POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão int…
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Processo nº 0600321-44.2013.8.04.0001
ID: 330194535
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0600321-44.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
POLIANA CORREIA NUNES
(OAB/MG 143.009)
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB/AM 1.388)
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB/AC 5.163)
LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX
(OAB/MG 104.147)
LEONARDO AGUIAR
(OAB/RJ 163.563)
ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO
(OAB/MG 118.303)
GUILHERME VILELA DE PAULA
(OAB/MG 69.306)
ELVIS BRITO PAES
(OAB/RJ 127.610)
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: LEONARDO AGUIAR (OAB 163563/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: POLIANA CORREIA NUNES (OAB 143009/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 11…
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Processo nº 0608556-53.2020.8.04.0001
ID: 331189950
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0608556-53.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WOLGLAN SOUZA DOS SANTOS
(OAB/RJ 230.607)
POLIANA CORREIA NUNES
(OAB/MG 143.009)
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB/AM 1.388)
MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB/AC 5.163)
ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO
(OAB/MG 118.303)
GUILHERME VILELA DE PAULA
(OAB/MG 69.306)
GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO
(OAB/RJ 127.207)
ELVIS BRITO PAES
(OAB/RJ 127.610)
ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOG…
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Agildo Bezerra Leão x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 332176866
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Canutama - Cível
Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
Nº Processo: 0600170-17.2023.8.04.3400
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de ação de reintegração de posse movida por AGILDO BEZERRA LEÃO em face da AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ambos qualificados nos autos.
Na contestação apresentada no item 33.1, a ré requereu a suspensão do processo, pois há mandado de segurança pendente de julgamento…
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Jean Willer De Souza Castro x Estado Do Amazonas e outros
ID: 257931113
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601118-13.2024.8.04.3500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o…
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Jean Willer De Souza Castro x Estado Do Amazonas e outros
ID: 257931144
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601118-13.2024.8.04.3500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o…
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Jean Willer De Souza Castro x Estado Do Amazonas e outros
ID: 257940358
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601118-13.2024.8.04.3500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o…
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