Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 934 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257940275
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601118-13.2024.8.04.3500
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o…
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Merco Fitness Da Amazonia Industria E Comercio De Equipamentos De Ginastica Ltda Em Recuperacao Judicial x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas
ID: 301270428
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0132336-16.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Para advogados/curador/defensor de MERCO FITNESS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (06/06/2025).
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Espólio De Anoar Zacarias e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas
ID: 293201635
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0139415-46.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Observo que o pagamento de custas não foi comprovado nos autos. Sendo assim, fica o Embargante intimado para realizar o pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da emissão das mesmas.
Advirto que o não pagamento importará no cancelamento da distribuição do presente feito.
À…
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Raízen Combustíveis S/A x Estado Do Amazonas
ID: 293626576
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0621885-79.2013.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Promova-se a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença".
Determino a intimação da sucumbente RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nos moldes do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, via DJE, em nome de seus advogados para efetuar o pagamento, em 15 dias, da importância de R$ 628.038,06 (seisce…
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Merco Fitness Da Amazonia Industria E Comercio De Equipamentos De Ginastica Ltda Em Recuperacao Judicial x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas
ID: 293197138
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0132336-16.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos.
Intime-se a Embargante, via DJ-E, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente procuração devidamente assinada, sob pena de extinção, vide art. 76, §1º, inciso I, do CPC.
No mesmo ato e prazo, intime-se a Embargante para que comprove o recolhimento das custa…
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Flávio Santos De Souza x Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis
ID: 313577066
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea - Cível
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000185-19.2020.8.04.3601
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Para advogados/curador/defensor de FLÁVIO SANTOS DE SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (01/07/2025).
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Empresa De Transportes Andorinha Sa x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas
ID: 318034913
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0012737-83.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimem-se as partes, pelos meio cabíveis, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, colacionem e/ou informe as provas que pretendem produzir ou, ainda, manifestem-se acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/15.
Após, voltem-me os autos concl…
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Tania Maria Fernandes Da Silva x Estado Do Amazonas e outros
ID: 323629731
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0161892-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Para advogados/curador/defensor de Tania Maria Fernandes da Silva representado(a) por Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (10/07/2025).
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Ewerson Penha Martins x Estado Do Amazonas
ID: 321573625
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0155009-03.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos.
Intime-se a Embargante, via DJ-E, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, ou comprove os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita em favor de pessoa jurídica, facultando-se, ainda, o …
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Francisco Das Chagas Rodrigues Guimarães
ID: 326710556
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Cível
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000201-61.2015.8.04.6700
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
DESPACHO
Autos paralisados.
Ante o exposto, intime-se o exequente para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito dentro de até 10 dias úteis. Se positivo, que diga sua pretensão diante desse quadro, no mesmo prazo assinalado, tudo sob pena de extinção e arquivamento da ação.
Sant…
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