Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 934 de 982

SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Ordinária de obrigação de fazer cumulada com cobrança ajuizada por JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO, em face do ESTADO DO AMAZONAS, com o intuito de obter provimento judicial que assegure o percebimento de gratificação de curso prevista em lei, assim como o… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de MERCO FITNESS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (06/06/2025). Ver mais
Observo que o pagamento de custas não foi comprovado nos autos. Sendo assim, fica o Embargante intimado para realizar o pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da emissão das mesmas. Advirto que o não pagamento importará no cancelamento da distribuição do presente feito. À… Ver mais
Promova-se a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença". Determino a intimação da sucumbente RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nos moldes do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, via DJE, em nome de seus advogados para efetuar o pagamento, em 15 dias, da importância de R$ 628.038,06 (seisce… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Intime-se a Embargante, via DJ-E, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente procuração devidamente assinada, sob pena de extinção, vide art. 76, §1º, inciso I, do CPC. No mesmo ato e prazo, intime-se a Embargante para que comprove o recolhimento das custa… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FLÁVIO SANTOS DE SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (01/07/2025). Ver mais
Intimem-se as partes, pelos meio cabíveis, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, colacionem e/ou informe as provas que pretendem produzir ou, ainda, manifestem-se acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/15. Após, voltem-me os autos concl… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Tania Maria Fernandes da Silva representado(a) por Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (10/07/2025). Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Intime-se a Embargante, via DJ-E, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, ou comprove os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita em favor de pessoa jurídica, facultando-se, ainda, o … Ver mais
DESPACHO Autos paralisados. Ante o exposto, intime-se o exequente para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito dentro de até 10 dias úteis. Se positivo, que diga sua pretensão diante desse quadro, no mesmo prazo assinalado, tudo sob pena de extinção e arquivamento da ação. Sant… Ver mais
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