Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 952 de 982

Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Rondônia Transportes Ltda. contra sentença da 11ª Vara Cível da Comarca de Manaus/AM, que julgou… Ver mais

Processo nº 0601450-69.2022.8.04.0001

ID: 314008577
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM) Processo 0601450-69.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Mary Kathleen Moraes Benoliel - R.H. Defiro a pesquisa aos sistemas: RENAJUD/INFOJUD/SNIPER, em nome de RODRIGO SANTOS AZEVEDO, CPF 03500575404, a fim de localizar bens … Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI ESTADUAL Nº 3.469/2009. DIREITO SUBJETIVO DA SERVIDORA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ENQUADRAMENTO NA CLASSE B, REFERÊNCIA 2. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS E REFLEX… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI ESTADUAL Nº 3.469/2009. DIREITO SUBJETIVO DA SERVIDORA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ENQUADRAMENTO NA CLASSE B, REFERÊNCIA 2. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS E REFLEX… Ver mais

Rossana Simone Cosme Loureiro x Estado Do Amazonas

ID: 314777826
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho Inicial
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento objetivando a reforma da decisão de fls. 94 dos autos do processo nº 0801930-78.2013.8.04.0001, que determinou a penhora do direito de usufruto da recorrente sobre o imóvel identificado no bojo da execução fiscal movida contra R.S. COSME LOUREIRO LTD… Ver mais
ADV: NATASJA DESCHOOLMEESTER (OAB 2140/AM), ADV: CHARDSON DE SOUZA MORAES (OAB 828/RR), ADV: DANIEL COSTA AMARAL (OAB 578A/RR) - Processo 0537670-87.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Fundação de Apoio Institucional MurakiB0 - REQUERIDA: B1M… Ver mais
Diante do exposto, julgo procedente o pedido, para determinar o cancelamento da cobrança intitulada ''Débito de Seguro", na conta corrente do Requerente. Condeno o Requerido em danos materiais no valor de R$ 146,12 (cento e quarenta e seis reais e doze centavos), com a incidência de correção monetá… Ver mais

Processo nº 0712815-80.2012.8.04.0001

ID: 322575305
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM), ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM), ADV: LEYLANE EDIENE SILVA LARA (OAB 9461/AM), ADV: LEYLANE EDIENE SILVA LARA (OAB 9461/AM) - Processo 0712815-80.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Manuel da … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em face de MIRALICE SILVA DA COSTA ME, MIRALICE SILVA DA COSTA e REGILSON NASCIMENTO DA COSTA, objetivando o recebimento do crédito de R$ 57.791,31, consubstanciado em uma C… Ver mais

Processo nº 0658282-59.2021.8.04.0001

ID: 329607098
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RODRIGO MENDES LASMAR (OAB 12480/AM), ADV: WALDICEIA APARECIDA PONZIO (OAB 15804/AM) - Processo 0658282-59.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTANTE: B1K.C.N.B0 - REQUERENTE: B1B.L.M.B0 - DECISÃO Compulsando os autos, verifico a existência de divergência e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou