Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 952 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296206519
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0672444-93.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEANE MONTENEGRO DA CRUZ
(OAB/AM 15.082)
JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ
(OAB/AM 7.763)
JEANE MONTENEGRO DA CRUZ
(OAB/AM 15.082)
JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ
(OAB/AM 7.763)
ANA CAMILA BENTES MAGALHÃES
(OAB/AM 18.000)
ANA CAMILA BENTES MAGALHÃES
(OAB/AM 18.000)
SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAÚJO
(OAB/AM 4.083)
TALVANI FRANCO LEITE BRITO
(OAB/AM 680)
ARGENTINO CESCON
(OAB/AM 680)
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Rondônia Transportes Ltda. contra sentença da 11ª Vara Cível da Comarca de Manaus/AM, que julgou…
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Processo nº 0601450-69.2022.8.04.0001
ID: 314008577
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0601450-69.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM) Processo 0601450-69.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Mary Kathleen Moraes Benoliel - R.H. Defiro a pesquisa aos sistemas: RENAJUD/INFOJUD/SNIPER, em nome de RODRIGO SANTOS AZEVEDO, CPF 03500575404, a fim de localizar bens …
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Simone Ferreira De Azevedo x Estado Do Amazonas e outros
ID: 282428900
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0627425-59.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI ESTADUAL Nº 3.469/2009. DIREITO SUBJETIVO DA SERVIDORA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ENQUADRAMENTO NA CLASSE B, REFERÊNCIA 2. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS E REFLEX…
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Simone Ferreira De Azevedo x Estado Do Amazonas e outros
ID: 282414037
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0627425-59.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI ESTADUAL Nº 3.469/2009. DIREITO SUBJETIVO DA SERVIDORA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ENQUADRAMENTO NA CLASSE B, REFERÊNCIA 2. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS E REFLEX…
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Rossana Simone Cosme Loureiro x Estado Do Amazonas
ID: 314777826
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0009621-25.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento objetivando a reforma da decisão de fls. 94 dos autos do processo nº 0801930-78.2013.8.04.0001, que determinou a penhora do direito de usufruto da recorrente sobre o imóvel identificado no bojo da execução fiscal movida contra R.S. COSME LOUREIRO LTD…
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Fundação De Apoio Institucional Muraki x Município De Manaus
ID: 318953505
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0537670-87.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: NATASJA DESCHOOLMEESTER (OAB 2140/AM), ADV: CHARDSON DE SOUZA MORAES (OAB 828/RR), ADV: DANIEL COSTA AMARAL (OAB 578A/RR) - Processo 0537670-87.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Fundação de Apoio Institucional MurakiB0 - REQUERIDA: B1M…
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Gerry Jefferson Affonso Gomes x Banco Agibank S.A
ID: 320400156
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0149713-97.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, julgo procedente o pedido, para determinar o cancelamento da cobrança intitulada ''Débito de Seguro", na conta corrente do Requerente. Condeno o Requerido em danos materiais no valor de R$ 146,12 (cento e quarenta e seis reais e doze centavos), com a incidência de correção monetá…
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Processo nº 0712815-80.2012.8.04.0001
ID: 322575305
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0712815-80.2012.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM), ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM), ADV: LEYLANE EDIENE SILVA LARA (OAB 9461/AM), ADV: LEYLANE EDIENE SILVA LARA (OAB 9461/AM) - Processo 0712815-80.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Manuel da …
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Banco Bradesco S.A x Miralice Silva Da Costa e outros
ID: 325999961
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0000138-57.2017.8.04.4601
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por
BANCO BRADESCO S/A em face de MIRALICE SILVA DA COSTA ME, MIRALICE SILVA DA COSTA e REGILSON NASCIMENTO DA COSTA, objetivando o recebimento do crédito de R$ 57.791,31, consubstanciado em uma C…
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Processo nº 0658282-59.2021.8.04.0001
ID: 329607098
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 0658282-59.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
ADV: RODRIGO MENDES LASMAR (OAB 12480/AM), ADV: WALDICEIA APARECIDA PONZIO (OAB 15804/AM) - Processo 0658282-59.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTANTE: B1K.C.N.B0 - REQUERENTE: B1B.L.M.B0 - DECISÃO Compulsando os autos, verifico a existência de divergência e…
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