Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 953 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334074062
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0505974-33.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI ESTADUAL Nº 3.469/2009. DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ENQUADRAMENTO NA CLASSE B, REFERÊNCIA 3. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS E REFLEXOS FINANCEIRO…
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Fábio Gonçalves De Oliveira x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 334072854
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0438656-33.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI ESTADUAL Nº 3.469/2009. DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ENQUADRAMENTO NA CLASSE B, REFERÊNCIA 3. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS E REFLEXOS…
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B. R. De S. x Y. S. Y. A. M. L.
ID: 313952858
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0444409-68.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Eugênio Guimarães Calazans (OAB 33764/ES), Pâmela Cristina Freitas Dias (OAB 18400/AM) Processo 0444409-68.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: B. R. de S. - Requerido: Y. S. Y. A. M. L. - Passo à analise do pedido de provas da requerida. Como primeira prova, solicita da aut…
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Patricia Kelli Silva Miranda x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 331886547
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0178094-18.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Por oportuno, não vislumbro que eventual deferimento de tutela provisória se qualifique irreversível, estando; por isso, dentro dos parâmetros legais entabulados pelo art. 300, §3°, do CPC. Por tais razões, DEFIRO a tutela provisória requerida para, relativamente a cobrança de R$10.754,12 (dez mil,…
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Alan Monteiro Duarte x Ediney Neres Kramer
ID: 276828025
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0608674-89.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Compulsando a certidão de evento 92, do Projudi, constatei que o demandado Ediney foi intimado por hora certa.
A despeito dos entendimentos reversos, entendo ser possível referida modalidade de citação no procedimento regido pela Lei 9.099. Explico.
A Lei 9.099 não pretendeu regu…
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Alan Monteiro Duarte x Ediney Neres Kramer
ID: 276814077
Tribunal: TJAM
Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru - JE Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0608674-89.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
D E C I S Ã O
Compulsando a certidão de evento 92, do Projudi, constatei que o demandado Ediney foi intimado por hora certa.
A despeito dos entendimentos reversos, entendo ser possível referida modalidade de citação no procedimento regido pela Lei 9.099. Explico.
A Lei 9.099 não pretendeu regu…
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Processo nº 0623462-24.2015.8.04.0001
ID: 304492164
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0623462-24.2015.8.04.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB 8196/AM), Caroline Pereira de Souza (OAB 9052/AM), Joice Mota dos Santos (OAB 12714/AM) Processo 0623462-24.2015.8.04.0001 - Inventário - Requerente: S. M. M. - Trata-se de Ação de Inventário e Partilha dos bens deixados em razão do falecimento de MARIA …
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Processo nº 0001225-65.2025.8.04.2500
ID: 315935686
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001225-65.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por MARCELINA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, representada por seu advogado regularmente constituído, com a finalidade de corrigir erros materiais constantes n…
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Processo nº 0000879-17.2025.8.04.2500
ID: 316817650
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000879-17.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I RELATÓRIO
Trata-se de ação de restauração de registro civil de nascimento ajuizada por JEIZIANE MATOS DOS SANTOS, com fulcro no art. 109 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos).
A requerente informa que, ao solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento junto ao Cartório de Re…
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Processo nº 0000661-86.2025.8.04.2500
ID: 314894655
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000661-86.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, pretendendo a correção do ano de nascimento constante em sua Certidão de Nascimento.
Para tanto, a inicial de mov. 1.1, acompanhada de documentos, informa que a requerente, nascid…
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