Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 954 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314780214
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0601467-09.2024.8.04.2500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de restauração de registro civil ajuizada por MARIA DIONELE SERRÃO, pretendendo a restauração de seu registro de nascimento, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).
A parte autora informa que é filha de MANOEL SERRÃ…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257247570
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257247582
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257239410
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze…
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Neli Palmas De Mattos Neves x Fundaçaõ De Vigilancia E Saude - Fvs
ID: 257239402
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0480728-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze…
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Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado
ID: 256296908
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Infância e Juventude Cível
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0000916-67.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe..
A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residência anterior, conforme documentado nos autos.
É o breve relatório. DECIDO.
I - DA GUARDA PROV…
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Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado
ID: 256296925
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Infância e Juventude Cível
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0000916-67.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe..
A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residência anterior, conforme documentado nos autos.
É o breve relatório. DECIDO.
I - DA GUARDA PROV…
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Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado
ID: 256305637
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Infância e Juventude Cível
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0000916-67.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe..
A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residência anterior, conforme documentado nos autos.
É o breve relatório. DECIDO.
I - DA GUARDA PROV…
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Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado
ID: 256305668
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Infância e Juventude Cível
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0000916-67.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe..
A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residência anterior, conforme documentado nos autos.
É o breve relatório. DECIDO.
I - DA GUARDA PROV…
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Francineia Pereira De Oliveira x Geani Mady Da Silva
ID: 329817026
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Anamã - JE Cível
Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL
Nº Processo: 0000102-59.2025.8.04.2200
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0000102-59.2025.8.04.2200
SENTENÇA
Dispenso o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata-se de ação de cobrança em que FRANCINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA pleiteia o pagamento de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) que alega ter emprestado à rec…
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