Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 954 de 982

SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de restauração de registro civil ajuizada por MARIA DIONELE SERRÃO, pretendendo a restauração de seu registro de nascimento, com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos). A parte autora informa que é filha de MANOEL SERRÃ… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze… Ver mais
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Neli Palmas de Mattos Neves contra sentença da 2ª Vara da Faze… Ver mais

Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado

ID: 256296908
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
DECISÃO Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe.. A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residência anterior, conforme documentado nos autos. É o breve relatório. DECIDO. I - DA GUARDA PROV… Ver mais

Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado

ID: 256296925
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
DECISÃO Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe.. A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residência anterior, conforme documentado nos autos. É o breve relatório. DECIDO. I - DA GUARDA PROV… Ver mais

Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado

ID: 256305637
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
DECISÃO Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe.. A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residência anterior, conforme documentado nos autos. É o breve relatório. DECIDO. I - DA GUARDA PROV… Ver mais

Jeisson Martins Da Silva x Thaís Prado

ID: 256305668
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
DECISÃO Trata-se de pedido de Guarda em que figuram como partes as registradas em epígrafe.. A situação do menor é delicada, considerando o histórico de violência doméstica que sofria na residência anterior, conforme documentado nos autos. É o breve relatório. DECIDO. I - DA GUARDA PROV… Ver mais
Autos nº. 0000102-59.2025.8.04.2200 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação de cobrança em que FRANCINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA pleiteia o pagamento de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) que alega ter emprestado à rec… Ver mais
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