Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 955 de 982

ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 921A/AM) - Processo 0608455-79.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B1Banco Bradesco Financiamentos S/A (Antigo Banco… Ver mais
ADV: ROBERTA SOUZA SILVA (OAB 11429/AM), ADV: ROBERTA SOUZA SILVA (OAB 11429/AM), ADV: MIRIANE BATISTA CORREA (OAB 11343/AM), ADV: PAULO VÍTOR LOPES BEZERRA (OAB 9660/AM), ADV: JOSÉ ALFREDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 29A/AM), ADV: MIRIANE BATISTA CORREA (OAB 11343/AM), ADV: RENNAN FARIA KRUGER THAMAY… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS pelas condutas descritas no art. 171, caput do Código Penal. Denúncia oferecida no dia 06/02/2021 (mov. 17.1) e recebida no dia 08/10/2021 (mov. 26.1); Resposta … Ver mais
Ex positis, DEFIRO a tutela de urgência e o faço com arrimo na existência de prova inequívoca e diante da induvidosa verossimilhança da alegação, notadamente em razão da negativação, que pode influenciar sobremaneira na aquisição de produtos, inclusive de primeira necessidade pelo(a) demandante. DE… Ver mais
Ex positis, DEFIRO a tutela de urgência e o faço com arrimo na existência de prova inequívoca e diante da induvidosa verossimilhança da alegação, notadamente em razão da negativação, que pode influenciar sobremaneira na aquisição de produtos, inclusive de primeira necessidade pelo(a) demandante. DE… Ver mais

D. M. R. De S. x R. A. M. R. De S.

ID: 298763467
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE (OAB 8599/AM), ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 14870/AM), ADV: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB 9097/AM) - Processo 0753092-26.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0013964-65.2006.8.04.0001) - Interdição/Curatela - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1… Ver mais
DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de curatela formulado por MARIA SOARES DE AGUIAR, em favor de sua filha, FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA, conforme se infere da documentação constante nos autos. Em síntese, a autora relata que a promovida foi diagnosticada com epilepsia (CID-10: … Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Compulsando os autos, verifico que o comprovante de residência anexado pela parte autora apresenta indícios evidentes de adulteração, perceptíveis a olho nu. O referido documento indica período de consumo de 19 de março de 2025 a 18 de abril de 2025, com vencimento previsto para 22 de abril de 2025… Ver mais
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por CICERO RIBEIRO DA PENHA, pretendendo a correção de erros materiais constantes em sua certidão de nascimento, especificamente quanto à grafia dos nomes de seus avós paternos e maternos. Para tanto, a inici… Ver mais

Processo nº 0001236-94.2025.8.04.2500

ID: 315935700
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de restauração de registro civil ajuizada por NIVALDO MONTEIRO BATISTA, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente na zona rural do município de Autazes/AM, representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com fundamento no art. 109 da Lei nº … Ver mais
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