Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 955 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331210562
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0608455-79.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 921A/AM) - Processo 0608455-79.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B1Banco Bradesco Financiamentos S/A (Antigo Banco…
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Processo nº 0003781-51.1996.8.04.0012
ID: 334501184
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0003781-51.1996.8.04.0012
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
VANDERLEI GARCIA JUNIOR
(OAB/SP 457.559)
ROBERTA SOUZA SILVA
(OAB/AM 11.429)
RENNAN FARIA KRUGER THAMAY
(OAB/SP 349.564)
PEDRO STÊNIO LÚCIO GOMES
(OAB/AM 2.604)
PAULO VÍTOR LOPES BEZERRA
(OAB/AM 9.660)
MIRIANE BATISTA CORREA
(OAB/AM 11.343)
JOSÉ ALFREDO FERREIRA DE ANDRADE
(OAB/AM 29)
JORGE ALBERTO SILVA DE MELO
(OAB/AM 5.916)
GISELLY PRADO SILVA CAVALHER
(OAB/SP 423.075)
DEBORAH SABBÁ GALVÃO
(OAB/AM 3.048)
ADV: ROBERTA SOUZA SILVA (OAB 11429/AM), ADV: ROBERTA SOUZA SILVA (OAB 11429/AM), ADV: MIRIANE BATISTA CORREA (OAB 11343/AM), ADV: PAULO VÍTOR LOPES BEZERRA (OAB 9660/AM), ADV: JOSÉ ALFREDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 29A/AM), ADV: MIRIANE BATISTA CORREA (OAB 11343/AM), ADV: RENNAN FARIA KRUGER THAMAY…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Sidney Pereira Dos Santos
ID: 315077053
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000979-75.2020.8.04.5400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS pelas condutas descritas no art. 171, caput do Código Penal.
Denúncia oferecida no dia 06/02/2021 (mov. 17.1) e recebida no dia 08/10/2021 (mov. 26.1);
Resposta …
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Maria Santos Da Rocha x Manaus Ambiental Sa
ID: 276840712
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0072258-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, DEFIRO a tutela de urgência e o faço com arrimo na existência de prova inequívoca e diante da induvidosa verossimilhança da alegação, notadamente em razão da negativação, que pode influenciar sobremaneira na aquisição de produtos, inclusive de primeira necessidade pelo(a) demandante. DE…
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Maria Santos Da Rocha x Manaus Ambiental Sa
ID: 276851988
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0072258-56.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ex positis, DEFIRO a tutela de urgência e o faço com arrimo na existência de prova inequívoca e diante da induvidosa verossimilhança da alegação, notadamente em razão da negativação, que pode influenciar sobremaneira na aquisição de produtos, inclusive de primeira necessidade pelo(a) demandante. DE…
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D. M. R. De S. x R. A. M. R. De S.
ID: 298763467
Tribunal: TJAM
Órgão: 6ª Vara de Família (Euza Maria)
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0753092-26.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE (OAB 8599/AM), ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 14870/AM), ADV: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB 9097/AM) - Processo 0753092-26.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0013964-65.2006.8.04.0001) - Interdição/Curatela - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1…
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Maria Soares De Aguiar x Francisca Das Chagas Soares De Oliveira
ID: 298576140
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Cível
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0000529-79.2025.8.04.4100
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de pedido de curatela formulado por MARIA SOARES DE AGUIAR, em favor de sua filha, FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA, conforme se infere da documentação constante nos autos.
Em síntese, a autora relata que a promovida foi diagnosticada com epilepsia (CID-10: …
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Andrea Luiza Dos Santos x Banco Pan S.A.
ID: 311655566
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0119027-25.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Compulsando os autos, verifico que o comprovante de residência anexado pela parte autora apresenta indícios evidentes de adulteração, perceptíveis a olho nu. O referido documento indica período de consumo de 19 de março de 2025 a 18 de abril de 2025, com vencimento previsto para 22 de abril de 2025…
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Processo nº 0000880-02.2025.8.04.2500
ID: 314037392
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000880-02.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por CICERO RIBEIRO DA PENHA, pretendendo a correção de erros materiais constantes em sua certidão de nascimento, especificamente quanto à grafia dos nomes de seus avós paternos e maternos.
Para tanto, a inici…
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Processo nº 0001236-94.2025.8.04.2500
ID: 315935700
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001236-94.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de restauração de registro civil ajuizada por NIVALDO MONTEIRO BATISTA, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente na zona rural do município de Autazes/AM, representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com fundamento no art. 109 da Lei nº …
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