Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 973 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334155317
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0029681-45.2010.8.04.0012
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAQUIM DONATO LOPES FILHO
OAB/AM XXXXXX
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ADV: JOAQUIM DONATO LOPES FILHO (OAB 1539/AM), ADV: JOAQUIM DONATO LOPES FILHO (OAB 1539/AM) - Processo 0029681-45.2010.8.04.0012 (012.10.029681-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERIDO: B1M…
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Processo nº 0047239-39.2005.8.04.0001
ID: 334155349
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0047239-39.2005.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALMIR ANTONIO BARROSO
OAB/RJ XXXXXX
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PRISCILLA DE MORAES
OAB/SP XXXXXX
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PAULO SÉRGIO LOPES GONÇALVES
OAB/SP XXXXXX
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JACIR SCARTEZINI
OAB/SC XXXXXX
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ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO
OAB/AM XXXXXX
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GREICE KELLY DA SILVA RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX
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ADV: WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 52839/RJ), ADV: GREICE KELLY DA SILVA RODRIGUES (OAB 379943/SP), ADV: PRISCILLA DE MORAES (OAB 227359/SP), ADV: PAULO SÉRGIO LOPES GONÇALVES (OAB 281005/SP), ADV: JAC…
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Alessandro Junior Pucu Nascimento x Francisco Coelho De Souza Neto
ID: 334114536
Tribunal: TJAM
Órgão: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0058503-62.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON
OAB/AM XXXXXX
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EDUARDO RICA DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX
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Em obséquio ao princípio da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, convém facultar à interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua f…
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Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas x Idl Transportes Ltda
ID: 336294746
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0104595-98.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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EDITAL CITAÇÃO - EXECUÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias (Art. 8º, IV da Lei 6.830/80)
Autos nº: 0104595-98.2025.8.04.1000
Exequente: ESTADO DO AMAZONAS
Executado(a):
IDL TRANSPORTES LTDA (CPF/CNP…
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Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas x Mega Game Comercio De Equipamentos Eletronicos Eireli
ID: 336294756
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0140221-81.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX
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EDITAL CITAÇÃO - EXECUÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias (Art. 8º, IV da Lei 6.830/80)
Autos nº: 0140221-81.2025.8.04.1000
Exequente: ESTADO DO AMAZONAS
Executado(a):Mega Game Comercio de Equi…
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A União x Prefeitura Municipal De Alvaraes/Am
ID: 335636411
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000301-22.2013.8.04.2000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
OAB/CE XXXXXX
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DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Torno sem efeito a decisão ao item 66.
Foi determinado à parte exequente que trouxesse aos autos o débito atualizado, incluindo os honorários fixados na senten…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x Arimad Ariquemes Madereiras Ltda
ID: 334375150
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0600284-21.2024.8.04.2300
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
REGINA MELO CAVALCANTI
OAB/AM XXXXXX
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DESPACHO
Diante a citação ficta operada nos autos, nomeio como curador especial do réu citado por edital, nos termos do art. 72, II do Código de Processo Civil, a Defensoria Pública do Estado do …
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Processo nº 0635956-81.2016.8.04.0001
ID: 335845287
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0635956-81.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON JORGE BRAGA DO VALE
OAB/AM XXXXXX
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ADV: WILSON JORGE BRAGA DO VALE (OAB 6360/AM), ADV: WILSON JORGE BRAGA DO VALE (OAB 6360/AM) - Processo 0635956-81.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS "por dentro" - EXECUTADO: B1L F…
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A Uniao x Rubertex Do Amazonas S/A
ID: 335890643
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
Classe: CAUTELAR FISCAL
Nº Processo: 0006634-72.2013.8.04.5400
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
OAB/CE XXXXXX
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Vistos, etc.,
Nada obstante a pretensão de ev. 66.1, denoto que, até o momento, não foi apresentado cálculo atualizado e convertido do débito.
Por isso, concedo prazo de 05 (cinco) dias, para q…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x José Ferreira Dos Reis
ID: 335490107
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000384-30.2025.8.04.5100
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Cumpra-se a carta precatória, nos exatos termos do que foi decidido pelo Juízo Deprecante.
Após o cumprimento, devolva-se a carta precatória e arquive-se este procedimento.
P.R.…
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