Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 977 de 1000

Advogados:
AUGUSTO CÉSAR NETO DE PÁDUA
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ADV: AUGUSTO CÉSAR NETO DE PÁDUA (OAB 159251/MG), ADV: AUGUSTO CÉSAR NETO DE PÁDUA (OAB 159251/MG) - Processo 0732724-59.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - AUTOR: B1…
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Processo nº 0202144-35.2024.8.04.0001

ID: 309645851
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO
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GUSTAVO AUGUSTO BASTOS DOMINGOS
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ADV: GUSTAVO AUGUSTO BASTOS DOMINGOS (OAB 13691/AM), ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/AM) - Processo 0202144-35.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0635256-42.2015.8.04.0001) - Embargos à…
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Processo nº 0534103-48.2024.8.04.0001

ID: 300338169
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Advogados:
DIONEA CARREIRA BENAION NETA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Dionea Carreira Benaion Neta (OAB 13983/AM) Processo 0534103-48.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Invicta Instalacoes e Manutencoes Ltda - Me - Decisão. Diante do exposto, JULGO…
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Processo nº 0418742-80.2024.8.04.0001

ID: 314034110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JADE JULIENNE DE CARVALHO BEZERRA
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VIRGINIA NUNES BESSA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: Virginia Nunes Bessa (OAB 3591/AM) Processo 0418742-80.2024.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Requerido: Estado do Amazonas - Ante o exposto, determino o arresto eletrônico em des…
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Advogados:
EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LUIS PAULO CIRNE MEDEIROS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Em que pese o teor da r. petição, a mora administrativa que se reclama no presente mandado de segurança diz respeito a pedido de restituição de tributo que teria sido indevidamente recolhido, como se…
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Processo nº 0612475-21.2018.8.04.0001

ID: 319263696
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
HÁLLICE MOREIRA TEIXEIRA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ADV: HÁLLICE MOREIRA TEIXEIRA (OAB 9003/AM) - Processo 0612475-21.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: B1Carlos Roberto Costa JúniorB0 - SENTENÇA Tr…
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Processo nº 0699889-86.2020.8.04.0001

ID: 319464957
Tribunal: TJAM Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0699889-86.2020.8.04.0001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO MAC-DOWELL GÓES NETO
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PAULO MAC-DOWELL GÓES FILHO
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EDNYLZA DE SÁ BARBOSA MONTEIRO
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LUÍS GUILHERME DE JESUS HONORATO
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ADV: LUÍS GUILHERME DE JESUS HONORATO (OAB 14195/AM), ADV: LUÍS GUILHERME DE JESUS HONORATO (OAB 14195/AM), ADV: PAULO MAC-DOWELL GÓES NETO (OAB 9272/AM), ADV: PAULO MAC-DOWELL GÓES FILHO (OAB 4289/A…
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Advogados:
MICHAEL QUEIROZ REDIG ARDAYA
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VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR
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MÁRCIO SANTANA MALTA
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Dispõe o Enunciado n.º 135, do FONAJE: "O acesso da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do…
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Advogados:
MICHAEL QUEIROZ REDIG ARDAYA
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VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
MÁRCIO SANTANA MALTA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Dispõe o Enunciado n.º 135, do FONAJE: "O acesso da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do…
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Advogados:
ILKA DA SILVA VIEIRA
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de pedido de restituição de bens apreendidos, formulado por EDILEUZA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Na sequência, o Ministério Público Estadual promoveu pela procedência do pleito, d…
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