Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 979 de 1000

R. Hoje. Conforme se verifica da leitura dos documentos acostados aos autos, não foi dado cumprimento à decisão retro pelo ente público.   Neste ínterim, esclareço que o descumprimento de determinação judicial, incorre em verdadeiro desrespeito ao Poder Judiciário, obstaculizando o bom and… Ver mais
R. Hoje. Conforme se verifica da leitura dos documentos acostados aos autos, não foi dado cumprimento à decisão retro pelo ente público.   Neste ínterim, esclareço que o descumprimento de determinação judicial, incorre em verdadeiro desrespeito ao Poder Judiciário, obstaculizando o bom and… Ver mais
R. Hoje. Conforme se verifica da leitura dos documentos acostados aos autos, não foi dado cumprimento à decisão retro pelo ente público.   Neste ínterim, esclareço que o descumprimento de determinação judicial, incorre em verdadeiro desrespeito ao Poder Judiciário, obstaculizando o bom and… Ver mais

Juares De Souza Neto x Estado Do Amazonas

ID: 296209858
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0435086-39.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. OMISSÃO NA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO FUNCIONAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por policial militar contra sentença que julgou improcedente ped… Ver mais
DECISÃO Trata-se de procedimento criminal para apuração dos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais, iniciado através da Operação Caixa Forte II da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais. Durante a investigação, tanto a Polícia Federal quanto o Ministério… Ver mais
R. Hoje. Conforme se verifica da leitura dos documentos acostados aos autos, não foi dado cumprimento à decisão retro pelo ente público.   Neste ínterim, esclareço que o descumprimento de determinação judicial, incorre em verdadeiro desrespeito ao Poder Judiciário, obstaculizando o bom and… Ver mais

Processo nº 0000803-90.2025.8.04.2500

ID: 316816595
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
I – RELATÓRIO Trata-se de ação de retificação de registro civil de nascimento, ajuizada por FAUSTINO DA SILVA SANTOS, visando à correção de erro material em seu assento de nascimento lavrado no 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Autazes/AM, sob a matrícula nº 004648 0… Ver mais
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 508,32 a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente a partir de cada desconto, com juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por… Ver mais
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 965,52 a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente a partir de cada desconto, com juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por… Ver mais
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os requeridos, solidariamente (Art. 7º, parágrafo único do CDC) ao pagamento de R$ 868,00 a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente a partir de cada desconto , com juros de mora desde a citação, bem como ao pagam… Ver mais
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