Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 979 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295010011
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0044939-16.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
R. Hoje.
Conforme se verifica da leitura dos documentos acostados aos autos, não foi dado cumprimento à decisão retro pelo ente público.
Neste ínterim, esclareço que o descumprimento de determinação judicial, incorre em verdadeiro desrespeito ao Poder Judiciário, obstaculizando o bom and…
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Nelma Barros Barroncas x Estado Do Amazonas e outros
ID: 295002271
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0050853-61.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
R. Hoje.
Conforme se verifica da leitura dos documentos acostados aos autos, não foi dado cumprimento à decisão retro pelo ente público.
Neste ínterim, esclareço que o descumprimento de determinação judicial, incorre em verdadeiro desrespeito ao Poder Judiciário, obstaculizando o bom and…
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Erica Rita Braga Batista x Estado Do Amazonas
ID: 295001939
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0053640-63.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
R. Hoje.
Conforme se verifica da leitura dos documentos acostados aos autos, não foi dado cumprimento à decisão retro pelo ente público.
Neste ínterim, esclareço que o descumprimento de determinação judicial, incorre em verdadeiro desrespeito ao Poder Judiciário, obstaculizando o bom and…
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Juares De Souza Neto x Estado Do Amazonas
ID: 296209858
Tribunal: TJAM
Órgão: Primeira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0435086-39.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. OMISSÃO NA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO. DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO FUNCIONAL. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
Apelação interposta por policial militar contra sentença que julgou improcedente ped…
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Ministério Público e outros x Lucirlê Silva Da Conceição e outros
ID: 296202591
Tribunal: TJAM
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0560447-66.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de procedimento criminal para apuração dos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais, iniciado através da Operação Caixa Forte II da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais.
Durante a investigação, tanto a Polícia Federal quanto o Ministério…
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Charles Ribeiro Rodrigues x Estado Do Amazonas
ID: 296165498
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0074568-35.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
R. Hoje.
Conforme se verifica da leitura dos documentos acostados aos autos, não foi dado cumprimento à decisão retro pelo ente público.
Neste ínterim, esclareço que o descumprimento de determinação judicial, incorre em verdadeiro desrespeito ao Poder Judiciário, obstaculizando o bom and…
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Processo nº 0000803-90.2025.8.04.2500
ID: 316816595
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000803-90.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I RELATÓRIO
Trata-se de ação de retificação de registro civil de nascimento, ajuizada por FAUSTINO DA SILVA SANTOS, visando à correção de erro material em seu assento de nascimento lavrado no 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Autazes/AM, sob a matrícula nº 004648 0…
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Alzira Da Silva Ferreira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional
ID: 314788131
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0097755-72.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 508,32 a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente a partir de cada desconto, com juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por…
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Ana Maria Oliveira Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional
ID: 314777881
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0082197-60.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 965,52 a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente a partir de cada desconto, com juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por…
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Roque Sala x Banco Original S/A e outros
ID: 319226149
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0091629-06.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os requeridos, solidariamente (Art. 7º, parágrafo único do CDC) ao pagamento de R$ 868,00 a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente a partir de cada desconto , com juros de mora desde a citação, bem como ao pagam…
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