Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 980 de 982

ADV: Ronaldo Santos Monteiro (OAB 7502/AM) Processo 0637457-94.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Espólio de Francisco Monteiro Filho, Eunice Maria dos Santos Monteiro - Requerida: Município de Manaus - Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer combinada com Indenizaçã… Ver mais
SENTENÇA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 26/04/1964 e atualmente está com 60 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentadoria … Ver mais
SENTENÇA RAIMUNDA DO ROZARIO DA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 31/10/1967 e atualmente está com 57 (cinquenta e sete) anos de idade; alega que labora na atividade rural d… Ver mais
SENTENÇA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 26/04/1964 e atualmente está com 60 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentadoria … Ver mais
SENTENÇA RAIMUNDA DO ROZARIO DA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 31/10/1967 e atualmente está com 57 (cinquenta e sete) anos de idade; alega que labora na atividade rural d… Ver mais
SENTENÇA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 26/04/1964 e atualmente está com 60 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentadoria … Ver mais
SENTENÇA RAIMUNDA DO ROZARIO DA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 31/10/1967 e atualmente está com 57 (cinquenta e sete) anos de idade; alega que labora na atividade rural d… Ver mais
SENTENÇA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 26/04/1964 e atualmente está com 60 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentadoria … Ver mais
SENTENÇA RAIMUNDA DO ROZARIO DA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 31/10/1967 e atualmente está com 57 (cinquenta e sete) anos de idade; alega que labora na atividade rural d… Ver mais
Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face do Condomínio Residencial Quinta das Marinas, alegando suposto dano ambiental causado pelo funcionamento irregular de Estação de Tratamento de Esgoto. Ao final, no mérito, requer a condenação da Requeri… Ver mais