Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 980 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314073189
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0637457-94.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
ADV: Ronaldo Santos Monteiro (OAB 7502/AM) Processo 0637457-94.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Espólio de Francisco Monteiro Filho, Eunice Maria dos Santos Monteiro - Requerida: Município de Manaus - Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer combinada com Indenizaçã…
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Jose Da Silva Oliveira x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257933642
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0606549-44.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 26/04/1964 e atualmente está com 60 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentadoria …
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Raimunda Do Rozário Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257933644
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608762-23.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
RAIMUNDA DO ROZARIO DA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 31/10/1967 e atualmente está com 57 (cinquenta e sete) anos de idade; alega que labora na atividade rural d…
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Jose Da Silva Oliveira x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257933699
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0606549-44.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 26/04/1964 e atualmente está com 60 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentadoria …
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Raimunda Do Rozário Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257933701
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608762-23.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
RAIMUNDA DO ROZARIO DA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 31/10/1967 e atualmente está com 57 (cinquenta e sete) anos de idade; alega que labora na atividade rural d…
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Jose Da Silva Oliveira x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257942824
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0606549-44.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 26/04/1964 e atualmente está com 60 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentadoria …
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Raimunda Do Rozário Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257942826
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608762-23.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
RAIMUNDA DO ROZARIO DA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 31/10/1967 e atualmente está com 57 (cinquenta e sete) anos de idade; alega que labora na atividade rural d…
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Jose Da Silva Oliveira x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257942775
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0606549-44.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 26/04/1964 e atualmente está com 60 anos; aduz que realizou pedido administrativo para concessão de Aposentadoria …
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Raimunda Do Rozário Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 257942777
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0608762-23.2024.8.04.4400
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
RAIMUNDA DO ROZARIO DA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, afirmando, em síntese, que nasceu em 31/10/1967 e atualmente está com 57 (cinquenta e sete) anos de idade; alega que labora na atividade rural d…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas Rep. A Menor Belonika Saint German Charles x Condomínio Residencial Quinta Das Marinas
ID: 293195670
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0912031-02.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face do Condomínio Residencial Quinta das Marinas, alegando suposto dano ambiental causado pelo funcionamento irregular de Estação de Tratamento de Esgoto.
Ao final, no mérito, requer a condenação da Requeri…
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