Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 981 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304645519
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0604182-52.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por GEANDRE SOARES DA CONCEIÇÃO em face de MAURENY DA SILVA TURIBIO (mecânica Lefran).
Aduz o autor, que se dirigiu a oficina Requerida para a realização de um orçamento, visto que o motor de seu veículo estava perdendo as…
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Ministerio Publico Do Amazonas/Autazes x Associacao Dos Servidores Do Inpa
ID: 296207962
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0908335-55.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Associação dos Servidores do INPA, a fim de apurar suposta prática de poluição sonora por parte do empreendimento ora requerido.
Em sede de tutela de urgê…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Manrique Soares Nascimento
ID: 319797698
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0537755-73.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara Criminal
Recurso em Sentido Estrito n.º 0537755-73.2024.8.04.0001
Recorrente:
Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça:
Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto
Recorrido:
Manrique Soares Nascimento
Relatora:
Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho
XXX INICIO EME…
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Jose Ascle Pereira Gomes x Genivaldo Nascimento De Souza
ID: 319808113
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601845-90.2021.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
1. RELATÓRIO
Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL e DANO MATERIAL proposta por JOSÉ ASCLÉ PEREIRA GOMES contra GENIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA, na qual alega, em resumo, que travava litigio com o réu envolvendo imóvel rural, mas que mesmo após celebrarem acordo em 2019, pe…
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Michelle Caroline Moresco Dos Santos x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 332927243
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601218-52.2022.8.04.4400
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE REPARAR DANO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ajuizada por MICHELLE CAROLINE MORESCO em face da AMAZONAS ENERGIA S/A.
Aduz a requerente, em suma, que é usuária do serviço de energia elétrica, com unidade consumidora sob nº1047075-1, forn…
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Glaucio Pereira Chota
ID: 283729934
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601269-52.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.
Consta na peça acusatória (fls…
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Glaucio Pereira Chota
ID: 283745015
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601269-52.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.
Consta na peça acusatória (fls…
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52ª Delegacia De Policia Interativa De São Paulo De Olivença /Am x Glaucio Pereira Chota
ID: 283716405
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601269-52.2024.8.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA
Vistos.
I RELATÓRIO
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.
Consta na peça acusatória (fls…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Luan Aguiar Do Nascimento e outros
ID: 256300295
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601522-87.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JOÃO VITOR PEREIRA DE ASSIS, WALID GOMES DE LIMA e LUAN AGUIAR DO NASCIMENTO pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se deram na data de 22/05/2…
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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Luan Aguiar Do Nascimento e outros
ID: 256300284
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0601522-87.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JOÃO VITOR PEREIRA DE ASSIS, WALID GOMES DE LIMA e LUAN AGUIAR DO NASCIMENTO pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se deram na data de 22/05/2…
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