Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 981 de 982

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por GEANDRE SOARES DA CONCEIÇÃO em face de MAURENY DA SILVA TURIBIO (mecânica Lefran). Aduz o autor, que se dirigiu a oficina Requerida para a realização de um orçamento, visto que o motor de seu veículo estava perdendo as… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Associação dos Servidores do INPA, a fim de apurar suposta prática de poluição sonora por parte do empreendimento ora requerido. Em sede de tutela de urgê… Ver mais
Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito n.º 0537755-73.2024.8.04.0001 Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor de Justiça: Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto Recorrido: Manrique Soares Nascimento Relatora: Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho XXX INICIO EME… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL e DANO MATERIAL proposta por JOSÉ ASCLÉ PEREIRA GOMES contra GENIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA, na qual alega, em resumo, que travava litigio com o réu envolvendo imóvel rural, mas que mesmo após celebrarem acordo em 2019, pe… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE REPARAR DANO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ajuizada por MICHELLE CAROLINE MORESCO em face da AMAZONAS ENERGIA S/A. Aduz a requerente, em suma, que é usuária do serviço de energia elétrica, com unidade consumidora sob nº1047075-1, forn… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Consta na peça acusatória (fls… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Consta na peça acusatória (fls… Ver mais
SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra GLAUCIO PEREIRA CHOTA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Consta na peça acusatória (fls… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JOÃO VITOR PEREIRA DE ASSIS, WALID GOMES DE LIMA e LUAN AGUIAR DO NASCIMENTO pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se deram na data de 22/05/2… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de JOÃO VITOR PEREIRA DE ASSIS, WALID GOMES DE LIMA e LUAN AGUIAR DO NASCIMENTO pelas condutas descritas no art. 157, §2º II e §-A, I do Código Penal, por fatos que se deram na data de 22/05/2… Ver mais