Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 996 de 1000

Processo nº 0634429-94.2016.8.04.0001

ID: 309092042
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOABE DE FRANÇA BARROS
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DORISMAR MARTINS MASIERO
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ADANA RODRIGUES ROLIM
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ADV: JOABE DE FRANÇA BARROS (OAB 4919/AM), ADV: ADANA RODRIGUES ROLIM (OAB 15203/AM), ADV: DORISMAR MARTINS MASIERO (OAB A1083/AM) - Processo 0634429-94.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudic…
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Advogados:
SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face da sentença (mov. 11.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, que abs…
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Despacho
Advogados:
ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8…
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Despacho
Advogados:
ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8…
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Despacho
Advogados:
ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8…
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Advogados:
ELTON ABREU COBRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCIO DANIEL BRITO TAVARES
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
UESLEI FREIRE BERNARDINO
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Diante do exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 55, caput da Lei n. 9.099/95.   Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e hon…
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Advogados:
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.  Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro g…
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Advogados:
ANA PAULA FOLGATE
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
GABRIEL SILVA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - determinar que a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, emita e en…
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Advogados:
ANA PAULA FOLGATE
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
GABRIEL SILVA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - determinar que a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, emita e en…
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DECISÃO  Trata-se de Carta Precatória oriunda do Juízo de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus , extraída dos autos da Execução Fiscal nº 0427669-69.2023…
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