Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 996 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309092042
Tribunal: TJAM
Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0634429-94.2016.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOABE DE FRANÇA BARROS
OAB/AM XXXXXX
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DORISMAR MARTINS MASIERO
OAB/AM XXXXXX
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ADANA RODRIGUES ROLIM
OAB/AM XXXXXX
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ADV: JOABE DE FRANÇA BARROS (OAB 4919/AM), ADV: ADANA RODRIGUES ROLIM (OAB 15203/AM), ADV: DORISMAR MARTINS MASIERO (OAB A1083/AM) - Processo 0634429-94.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudic…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x José Ferreira Bernardo
ID: 311870472
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000249-45.2020.8.04.4501
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face da sentença (mov. 11.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, que abs…
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Elias Da Silva Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 281221205
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0601364-68.2023.8.04.4300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8…
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Elias Da Silva Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 281184081
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0601364-68.2023.8.04.4300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8…
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Elias Da Silva Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas
ID: 281198186
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0601364-68.2023.8.04.4300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISIDIO LIMA DA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelação Criminal interposta por Elias da Silva Santos em face da sentença (mov. 108.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, que o condenou à pena de 8…
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Diego Mamede Furtado De Queiroz x Brito Comercio De Chocolates Ltda e outros
ID: 314749069
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0051673-80.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ELTON ABREU COBRA
OAB/SP XXXXXX
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MARCIO DANIEL BRITO TAVARES
OAB/AM XXXXXX
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UESLEI FREIRE BERNARDINO
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 55, caput da Lei n. 9.099/95.
Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e hon…
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Elson Ribeiro De Souza x Amazonas Distribuidora De Energia S.A e outros
ID: 314845876
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0108981-11.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro g…
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Jamerson Camilo Da Silva x Victor Guimaraes Castro Da Silva 05861485909
ID: 278937276
Tribunal: TJAM
Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0099452-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA PAULA FOLGATE
OAB/PR XXXXXX
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GABRIEL SILVA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para:
- determinar que a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, emita e en…
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Jamerson Camilo Da Silva x Victor Guimaraes Castro Da Silva 05861485909
ID: 278957366
Tribunal: TJAM
Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0099452-31.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA PAULA FOLGATE
OAB/PR XXXXXX
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GABRIEL SILVA DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para:
- determinar que a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, emita e en…
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Estado Do Amazonas x Constal Construtora Comercio E Navegação Ltda.
ID: 319808663
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0001677-98.2025.8.04.4400
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Trata-se de Carta Precatória oriunda do Juízo de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus , extraída dos autos da Execução Fiscal nº 0427669-69.2023…
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