Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319049126
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0561328-43.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA
OAB/MT XXXXXX
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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AM XXXXXX
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Dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, considerando o interesse de menor impúbere na demanda, consoante determina o artigo 178, II do CPC, in verbis:
Art. 178. O Ministério Público será intima…
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Processo nº 0432417-13.2024.8.04.0001
ID: 323422772
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0432417-13.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ADV: ALEXANDRE VIRGÍLIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 11980/AM) - Processo 0432417-13.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0099908-06.2004.8.04.0001) - Embargos à Execução - Dívida Ativa - EMBARGANTE: B1El…
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Reinaldo Charles Da Costa Thompson x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 321955683
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600635-52.2021.8.04.7100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YANNE PINHEIRO TEIXEIRA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelação Criminal interposta por Reinaldo Charles da Costa Thompson em face da sentença (mov.81.1), proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, que o condeno…
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Carlos Filho Trindade Garcia x Ministério Público Do Estado Do Amazonas
ID: 321955706
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0600146-67.2021.8.04.7600
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCONDE MARTINS RODRIGUES
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelação Criminal interposta por Carlos Filho Trindade Garcia em face da sentença (mov. 34.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Urucurituba/Am, que o condenou à…
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Laura Pereira Garcia x Banco Digio S.A.
ID: 322640551
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0097965-26.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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LAERCIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeir…
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Ana Luisa Silva De Souza x Stada Hoteis Norte E Nordeste Ltda-Scp
ID: 322651285
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0082970-08.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANO DA SILVA CORDEIRO
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro g…
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Raimundo Gomes Coelho x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 322651457
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0080049-76.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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MARCIO MELO NOGUEIRA
OAB/RO XXXXXX
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KATIA SUSANA DA SILVA GOMES
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro …
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Juliane Priscila Delgado Souza x Hapvida Assistencia Medica S.A.
ID: 322652034
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0093023-48.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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VANESSA DE FELIPPES BARRETO
OAB/RJ XXXXXX
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Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro …
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Leticia Batista Gonzaga x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda e outros
ID: 322635234
Tribunal: TJAM
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0119648-56.2024.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/AM XXXXXX
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro …
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Maria Juliana Ferreira Almeida x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii
ID: 327242467
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0092116-73.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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MARIANA DENUZZO SALOMÃO
OAB/SP XXXXXX
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MICKAELA ALENCAR MACIEL
OAB/AM XXXXXX
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EMENTA: SÚMULA DA SENTENÇA. CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA ORIUNDA DE CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR SOBRE A CESSÃO. IRRELEVÂNCIA. POSSIBILIDADE …
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