Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326761312
Tribunal: TJAM
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0762176-51.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS
OAB/AM XXXXXX
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MARIA ROSA ALEIXO JACKMONTH
OAB/AM XXXXXX
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KELTRYN LETICIA LIMA NERIS
OAB/AM XXXXXX
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Dispositivo.
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela autora, devendo ser ressarcido o valor de R$ 37.740,45 (trinta e sete mil e setecentos e quarenta reais e quarent…
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Francisco Barros Da Rocha x Ministerio Publico Do Amazonas/Autazes
ID: 326176658
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000026-16.2018.8.04.2900
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Apelação Criminal interposta por Francisco Barros da Rocha em face da sentença (mov.46.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, que o condenou à pena de …
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Elisangela Oliveira Dos Santos e outros x Francisco Wanderley Gama Dos Santos
ID: 256301629
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0063664-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Considerando que as ações sucessórias veiculam matéria de interesse eminentemente público, razão pela qual, em regra, os atos praticados devem ser públicos e que, no caso, não verifico motivo que jus…
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Elisangela Oliveira Dos Santos e outros x Francisco Wanderley Gama Dos Santos
ID: 256301637
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0063664-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Considerando que as ações sucessórias veiculam matéria de interesse eminentemente público, razão pela qual, em regra, os atos praticados devem ser públicos e que, no caso, não verifico motivo que jus…
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Elisangela Oliveira Dos Santos e outros x Francisco Wanderley Gama Dos Santos
ID: 256292348
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0063664-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Considerando que as ações sucessórias veiculam matéria de interesse eminentemente público, razão pela qual, em regra, os atos praticados devem ser públicos e que, no caso, não verifico motivo que jus…
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Elisangela Oliveira Dos Santos e outros x Francisco Wanderley Gama Dos Santos
ID: 256292353
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0063664-53.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Considerando que as ações sucessórias veiculam matéria de interesse eminentemente público, razão pela qual, em regra, os atos praticados devem ser públicos e que, no caso, não verifico motivo que jus…
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Kitchener Fabricio Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 257935206
Tribunal: TJAM
Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0071110-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ALLISON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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EDIMAR REIS DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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DANTON CAVALCANTE BEZERRA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO Antecipação dos efeitos da Tutela para DETERMINAR que a Requerida devendo realizar a exclusão da i…
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Kitchener Fabricio Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 257935312
Tribunal: TJAM
Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0071110-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ALLISON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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EDIMAR REIS DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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DANTON CAVALCANTE BEZERRA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO Antecipação dos efeitos da Tutela para DETERMINAR que a Requerida devendo realizar a exclusão da i…
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Kitchener Fabricio Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 257944214
Tribunal: TJAM
Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0071110-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ALLISON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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EDIMAR REIS DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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DANTON CAVALCANTE BEZERRA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO Antecipação dos efeitos da Tutela para DETERMINAR que a Requerida devendo realizar a exclusão da i…
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Kitchener Fabricio Da Silva x Amazonas Distribuidora De Energia S.A
ID: 257944254
Tribunal: TJAM
Órgão: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0071110-10.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX
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ALLISON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
OAB/AM XXXXXX
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EDIMAR REIS DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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DANTON CAVALCANTE BEZERRA
OAB/AM XXXXXX
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Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO Antecipação dos efeitos da Tutela para DETERMINAR que a Requerida devendo realizar a exclusão da i…
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