Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 998 de 1000

Advogados:
THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS
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MARIA ROSA ALEIXO JACKMONTH
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KELTRYN LETICIA LIMA NERIS
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela autora, devendo ser ressarcido o valor de R$ 37.740,45 (trinta e sete mil e setecentos e quarenta reais e quarent…
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Advogados:
FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO
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Trata-se de Apelação Criminal interposta por Francisco Barros da Rocha em face da sentença (mov.46.1), proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, que o condenou à pena de …
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Considerando que as ações sucessórias veiculam matéria de interesse eminentemente público, razão pela qual, em regra, os atos praticados devem ser públicos e que, no caso, não verifico motivo que jus…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ALLISON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
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EDIMAR REIS DE OLIVEIRA
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DANTON CAVALCANTE BEZERRA
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Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO Antecipação dos efeitos da Tutela para DETERMINAR que a Requerida devendo realizar a exclusão da i…
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Advogados:
SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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ALLISON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
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EDIMAR REIS DE OLIVEIRA
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DANTON CAVALCANTE BEZERRA
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Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO Antecipação dos efeitos da Tutela para DETERMINAR que a Requerida devendo realizar a exclusão da i…
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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ALLISON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
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EDIMAR REIS DE OLIVEIRA
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DANTON CAVALCANTE BEZERRA
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Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO Antecipação dos efeitos da Tutela para DETERMINAR que a Requerida devendo realizar a exclusão da i…
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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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ALLISON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
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EDIMAR REIS DE OLIVEIRA
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DANTON CAVALCANTE BEZERRA
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Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO Antecipação dos efeitos da Tutela para DETERMINAR que a Requerida devendo realizar a exclusão da i…
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