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Processo nº 6000215-27.2025.8.03.0004

ID: 275904628

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 6000215-27.2025.8.03.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTHONNY KAUE DE MORAES MIRANDA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

GABRIEL WILLIAN PAIVA MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TE… Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6000215-27.2025.8.03.0004 (PJe) Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA/ADOLESCENTE: A. K. D. M. M. AUTOR: JHENNIPHER DE MORAES MIRANDA Advogado: GABRIE WILLIAN PAIVA MARTINS - OABDF 78938 REU: JARDSON MORAIS VILHENA [MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI)] Data: 20 de maio de 2025 I - AUDIÊNCIA: Iniciada a sessão de mediação/conciliação, no CEJUSC desta Comarca de Amapá, ao dia 20/05/2025, Coordenado pelo Juiz de Direito MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA. Presente o Representante do Ministério Público o Promotor HELIO PAULO SANTOS FURTADO, a Defensoria Pública Estadual representada pelos Defensores MAYRA DE LUCA LAEL e RAMON SIMÕES DE SOUZA. Em cooperação Judicial (Art. 68 e 69, CPC), e com o Programa Conciliação Itinerante/TJAP (Ato Conjunto nº 481 – PRES/CGJ, de 30/10/2018, publicado DJE nº 198 em 31/10/2018). A sessão designada para a Conciliadora Judicial ALVANÉA PATRICIA ANDRADE RODRIGUES. Presente a parte autora representada por JHENNIPHER DE MORAES MIRANDA - CPF: 058.826.592-64 (AUTOR) acompanhada de sua advogado GABRIEL WILLIAN PAIVA MARTINS - CPF: 084.470.223-40 (ADVOGADO). Presente a acadêmica do Centro Universitário do Distrito Federal - UDFANA KAROLINA DE SANTANA VIEIRA - RGM 26275899. Ausente a parte requerida, não havendo nos autos a confirmação da sua intimação. Em seguida, foi proferido o seguinte despacho: II - DESPACHO: Diante do não comparecimento da parte ré, embora não conste a confirmação de sua intimação esta sessão restou prejudicada. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Devolvam-se os autos. Despacho publicado em audiência. Dispensada a assinatura do Magistrado e das partes por estarem presentes na audiência, nos termos do art. 12 da Resolução nº 1074/2016 - TJAP. Amapá/AP, 20 de maio de 2025. ASSINATURAS Juiz(a) de Direito:

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Processo nº 6001474-91.2024.8.03.0004

ID: 275905181

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Amapá Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 6001474-91.2024.8.03.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GAEL MAGAVE FERREIRA

Notificação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TE… Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6001474-91.2024.8.03.0004 (PJe) Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ministério Público: HÉLIO PAULO SANTOS FURTADO Ação: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: D. E. F. Representante Legal: [M. P. D. E. D. A. - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI)] Advogado(a) / Defensor(a): RAMON SIMÕES DE SOUZA REQUERENTE: G. M. F. REPRESENTANTE LEGAL: K. M. Advogado(a) / Defensor(a): RAMON SIMÕES DE SOUZA Data: 20/05/2025 I - AUDIÊNCIA: I- AUDIÊNCIA: Aberta a sessão de conciliação, no CEJUSC desta Comarca de Amapá, no dia 20/05/2025, Coordenado pelo Juiz de Direito MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA. Presentes o Representante do Ministério Público o Promotor HELIO PAULO SANTOS FURTADO, a Defensoria Pública Estadual representada pelo Defensor RAMON SIMÕES DE SOUZA. Em cooperação Judicial (Art. 68 e 69, CPC), e com o Programa Conciliação Itinerante/TJAP (Ato Conjunto nº 481 – PRES/CGJ, de 30/10/2018, publicado DJE nº 198 em 31/10/2018), sob supervisão do Programa da Conciliação Itinerante. A sessão foi conduzida pelo Mediador Judicial Elivaldo Nunes da Silva, PRESENTE a parte autora Sr. D. E. F., através do balcão virtual, visto que estava em Cutias do Araguari. AUSENTE a parte requerida Sra. K. M., por não ter sido localizada e intimada pelo Oficial de Justiça. Iniciados os trabalhos, o Defensor Público requereu vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias (em dobro), para requerer o que for de direito. Em seguida, foi proferido a seguinte decisão: II - Decisão: Defiro o pedido da DPE. Aguarda-se o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Em seguida venham-me os autos conclusos. Nada mais, saem os presentes devidamente intimados. ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ministério Público: Procuradores(as) da Partes: Partes: ASSINATURAS

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Processo nº 6000629-31.2025.8.03.0002

ID: 278294276

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 6000629-31.2025.8.03.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSINETHE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom…

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Processo nº 6024533-83.2025.8.03.0001

ID: 277110121

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 6024533-83.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVI PINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

DAVI PINHO DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Nos termos da Portaria 001/2023-2ªVFOSMCP, INTIMO a parte autora através de seu patrono para comparecimento a audiência no CEJUSC. DATA E HORA: Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por}…

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Processo nº 6034550-81.2025.8.03.0001

ID: 323672403

Tribunal: TJAP Órgão: CEJUSC - Zona Norte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6034550-81.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Notificação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Zona Norte Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, (Lot. Infraero II), Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-076 Balcão Virtual: MANDADO JUDIC…

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Processo nº 6012625-29.2025.8.03.0001

ID: 321494868

Tribunal: TJAP Órgão: CEJUSC - Bailique Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6012625-29.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Certidão

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Bailique Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012625-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSU…

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Processo nº 6002961-71.2025.8.03.0001

ID: 330883903

Tribunal: TJAP Órgão: CEJUSC - Zona Norte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6002961-71.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Notificação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Zona Norte Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, (Lot. Infraero II), Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-076 Balcão Virtual: MANDADO JUDIC…

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Processo nº 6000888-51.2024.8.03.0005

ID: 327655164

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 6000888-51.2024.8.03.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https:… Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6000888-51.2024.8.03.0005 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) EXEQUENTE: GALVAO & CIA LTDA EXECUTADO: EFA CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente (ID nº 18862373, protocolada em 10/06/2025), na qual requer a reconsideração da sentença de extinção proferida nestes autos (ID nº 18792230, datada de 05/06/2025), alegando que apresentou manifestação tempestiva (Petição ID nº 18514882, protocolada em 20/05/2025), informando novo endereço do executado e requerendo nova tentativa de citação. Todavia, ao analisar os autos, verifico que, não obstante a juntada da referida petição, a parte exequente não cumpriu de forma efetiva e tempestiva a determinação judicial de impulsionar o feito no prazo de 5 dias, conforme decisão de ID nº 18030892 (proferida em 23/04/2025) e reiterada com a intimação pessoal concretizada em 31/05/2025 (Certidão de Oficial de Justiça – ID nº 18708107). Importante destacar que o feito tramita no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, e que a regra do artigo 485, III, do CPC, dispensa a intimação pessoal da parte, bastando a intimação do advogado, a qual foi regularmente realizada. Além disso, mesmo após o decurso do prazo de 5 dias, a petição da parte exequente somente foi protocolada posteriormente ao prazo legal, não afastando, portanto, a caracterização do abandono da causa. Assim, considerando que a sentença de extinção foi regularmente proferida e que não houve cumprimento tempestivo das determinações judiciais, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo hígida a sentença de extinção de ID nº 18792230, que julgou extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Intime-se. Tartarugalzinho/AP, 22 de junho de 2025. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Processo nº 6014376-85.2024.8.03.0001

ID: 330825182

Tribunal: TJAP Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 6014376-85.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virt…

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Processo nº 6014376-85.2024.8.03.0001

ID: 330825195

Tribunal: TJAP Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 6014376-85.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virt…

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