Resultados para o tribunal: TJMA

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Envolvidos encontrados nos registros

Gestor Da Unidade Do Posto …

Envolvido

GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Azimuth De Tecnol…

Envolvido

INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita E…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DE AçãO FISCAL (CEGAF) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado Auditor Fiscal Da …

Envolvido

DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Secretari…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICíPIO DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DA AçãO FISCAL - ÁREA DE COBRANçA ADMINISTRATIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0800655-76.2021.8.10.0024

ID: 306919032

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0800655-76.2021.8.10.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL

Acórdão

Advogados:

ADEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB/GO 44.626)

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800655-76.2021.8.10.0024 – SÃO LUÍS REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL IMPETRANTE: M S NASCIMENTO EIRELI IMPETRADOS: CHEFE DA SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ/MA E GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL RELATORA: DE… Ver mais

Processo nº 0862443-29.2022.8.10.0001

ID: 327638065

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0862443-29.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0862443-29.2022.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: MPS Distribuidora Mercantil Ltda. Advogados(as): Patrícia Madr… Ver mais

Processo nº 0800251-60.2022.8.10.0001

ID: 332001429

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800251-60.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL

Ementa

Advogados:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA 9.805) MATEUS SILVA ROCHA (OAB/MA 21.845)

Sessão virtual de 10/7/2025 a 17/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL N. 0800251-60.2022.8.10.0001 – SÃO LUÍS Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Lucas Alves de Morais Ferreira Apelado: São Braz Agroindustrial Ltda Advogado: Dr Gabriel Pinheiro Corrêa Costa _ OAB-MA 9805 Relator: Des. Cleones Carvalho C… Ver mais

Processo nº 0800505-28.2020.8.10.0090

ID: 297580473

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800505-28.2020.8.10.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

PAMELA BATISTA DOS SANTOS SABINO (OAB/MA 14.388)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800505-28.2020.8.10.0090 EMBARGANTE: INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL LTDA - EPP Advogadas: Pâmela Batista dos Santos Sabino - OAB/MA 14.388 e outra EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO A… Ver mais

Processo nº 0800393-74.2022.8.10.0127

ID: 295750372

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800393-74.2022.8.10.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DO MARANHÃO

Acórdão (expediente)

Advogados:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.744)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800393-74.2022.8.10.0127 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO(A): HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A): WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA - OAB/PR 45744-A RELATOR: DESEM… Ver mais

Processo nº 0835835-57.2023.8.10.0001

ID: 276296067

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835835-57.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DE AçãO FISCAL (CEGAF)

Decisão

Advogados:

LUCAS SOARES SOUSA (OAB/MA 24.495) ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB/MA 23.501) GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA 9.805)

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0835835-57.2023.8.10.0001 (Autos originários nº 0816869-49.2023.8.10.0000) APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA ADVOGADOS: ANTONIO ROCHA DE CARVALHO - MA23501-A, GABRIEL PINHEIRO CORREA COS… Ver mais

Processo nº 0800393-74.2022.8.10.0127

ID: 321287750

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800393-74.2022.8.10.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DO MARANHÃO

Despacho (expediente)

Advogados:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 45.744)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0800393-74.2022.8.10.0127 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO: HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. ADVOGADO(A): WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA - OAB… Ver mais

Processo nº 0825433-80.2024.8.10.0000

ID: 263084728

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825433-80.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA D AVILA GOMES REIS (OAB/MA 11.504) JULIANA SILVA LOPES BOMFIM DE GOIS (OAB/MA 19.868) ISADORA CRUZ BRUNO DA SILVA (OAB/MA 20.998) PAMELA BATISTA DOS SANTOS SABINO (OAB/MA 14.388)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0825433-80.2024.8.10.0000 CREDOR: I. A. D. T. E. I. F. L. -. E. Advogados do(a) REQUERENTE: ISADORA CRUZ BRUNO DA SILVA - MA20998, JULIANA SILVA LOPES BOMFIM DE GOIS - MA19868-A, PAMELA BAT… Ver mais

Processo nº 0811438-40.2025.8.10.0040

ID: 330874072

Tribunal: TJMA Órgão: 2º CEJUSC de Imperatriz - UNICEUMA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0811438-40.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REBECA SILVA BANDEIRA RICARTE

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

REBECA SILVA BANDEIRA RICARTE (OAB/MA 18.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2º CEJUSC de Imperatriz - UNICEUMA Rua Barão do Rio Branco, 100, Maranhão Novo, Imperatriz - MA Email: 2cejusc_imp@tjma.jus.br HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRÉ-PROCESSUAL 2º Centro Judiciário de Solução… Ver mais

Processo nº 0864819-85.2022.8.10.0001

ID: 330921819

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0864819-85.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0864819-85.2022.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Lisy Soluções em Metalurgia Ltda. Advogado: Gladison Diego Gar… Ver mais