Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 1 de 1000

Processo nº 0800655-76.2021.8.10.0024

ID: 306919032
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800655-76.2021.8.10.0024 – SÃO LUÍS REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL IMPETRANTE: M S NASCIMENTO EIRELI IMPETRADOS: CHEFE DA SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ/MA E GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL RELATORA: DE… Ver mais

Processo nº 0862443-29.2022.8.10.0001

ID: 327638065
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0862443-29.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0862443-29.2022.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: MPS Distribuidora Mercantil Ltda. Advogados(as): Patrícia Madr… Ver mais

Processo nº 0800251-60.2022.8.10.0001

ID: 332001429
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Ementa
Sessão virtual de 10/7/2025 a 17/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL N. 0800251-60.2022.8.10.0001 – SÃO LUÍS Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Lucas Alves de Morais Ferreira Apelado: São Braz Agroindustrial Ltda Advogado: Dr Gabriel Pinheiro Corrêa Costa _ OAB-MA 9805 Relator: Des. Cleones Carvalho C… Ver mais
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800505-28.2020.8.10.0090 EMBARGANTE: INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL LTDA - EPP Advogadas: Pâmela Batista dos Santos Sabino - OAB/MA 14.388 e outra EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO A… Ver mais

Processo nº 0800393-74.2022.8.10.0127

ID: 295750372
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0800393-74.2022.8.10.0127 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO(A): HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A): WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA - OAB/PR 45744-A RELATOR: DESEM… Ver mais

Processo nº 0835835-57.2023.8.10.0001

ID: 276296067
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0835835-57.2023.8.10.0001 (Autos originários nº 0816869-49.2023.8.10.0000) APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA ADVOGADOS: ANTONIO ROCHA DE CARVALHO - MA23501-A, GABRIEL PINHEIRO CORREA COS… Ver mais

Processo nº 0800393-74.2022.8.10.0127

ID: 321287750
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0800393-74.2022.8.10.0127 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO: HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. ADVOGADO(A): WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA - OAB… Ver mais

Processo nº 0825433-80.2024.8.10.0000

ID: 263084728
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825433-80.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0825433-80.2024.8.10.0000 CREDOR: I. A. D. T. E. I. F. L. -. E. Advogados do(a) REQUERENTE: ISADORA CRUZ BRUNO DA SILVA - MA20998, JULIANA SILVA LOPES BOMFIM DE GOIS - MA19868-A, PAMELA BAT… Ver mais

Processo nº 0811438-40.2025.8.10.0040

ID: 330874072
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2º CEJUSC de Imperatriz - UNICEUMA Rua Barão do Rio Branco, 100, Maranhão Novo, Imperatriz - MA Email: 2cejusc_imp@tjma.jus.br HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRÉ-PROCESSUAL 2º Centro Judiciário de Solução… Ver mais

Processo nº 0864819-85.2022.8.10.0001

ID: 330921819
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0864819-85.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0864819-85.2022.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Lisy Soluções em Metalurgia Ltda. Advogado: Gladison Diego Gar… Ver mais
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