Resultados para o tribunal: TJMA

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GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita E…

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AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DE AçãO FISCAL (CEGAF) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado Auditor Fiscal Da …

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DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Secretari…

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AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICíPIO DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

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GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DA AçãO FISCAL - ÁREA DE COBRANçA ADMINISTRATIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0814682-31.2024.8.10.0001

ID: 314694932

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0814682-31.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814682-31.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO…

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Processo nº 0802794-11.2025.8.10.0040

ID: 277497848

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802794-11.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TAYSLANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802794-11.2025.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): TAYSLANE DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A REQUERIDA(S…

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Processo nº 0802692-31.2025.8.10.0026

ID: 262157887

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Balsas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802692-31.2025.8.10.0026

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LARA FERNANDA PASSOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA FERNANDA PASSOS DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DJEN PROCESSO PJE Nº: 0802692-31.2025.8.10.0026 AÇÃO: ALIMENTOS PARTE REQUERENTE:B. A. D. C. O. e outros Advogada: LARA FERNANDA PASSOS DA SILVA - MA21635 PARTE REQUERIDA: ERIVALDO OLIVEIRA…

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Processo nº 0801028-40.2025.8.10.0001

ID: 311438628

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0801028-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MACIEL DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MACIEL DE SA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801028-40.2025.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE… Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801028-40.2025.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: EDUARDO MACIEL DE SA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO MACIEL DE SA - oab MA21503 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por Eduardo Maciel de Sá em face de Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, todos qualificados. Da análise dos autos, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos da ação. CITE-SE a parte requerida para, no prazo legal, integrar a relação processual. INTIME-SE o citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (CEJUSC), situado na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA - Fórum Des. Sarney Costa. Caberá ao CEJUSC, caso haja requerimento justificado pelas partes, disponibilizar link para a realização da audiência por videoconferência. A parte ré poderá manifestar desinteresse na audiência por petição protocolada com 10 (dez) dias úteis de antecedência, o que acarretará o cancelamento do ato e a abertura de prazo para contestação. Caso infrutífera a conciliação, a parte ré poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência. A ausência de defesa importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). As partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa ou vantagem econômica pretendida, revertida ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Agende-se data para a realização da audiência de conciliação junto ao 1.º CEJUSC. Cite-se. Intimem-se. São Luís, data de assinatura no sistema, Dr. Francisco Soares Reis Júnior Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 8.ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 29/07/2025 10:00 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail 1cejusc-slz@tjma.jus.br ou por whatsApp business pelo número (98) 2055-2726. São Luís/MA, data do sistema. ANNA CAROLINA TAVARES BESSA 140285

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Processo nº 0827365-66.2025.8.10.0001

ID: 321255333

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827365-66.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ADLER CENDRON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ADLER CENDRON

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE NUNES VIVEIROS DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827365-66.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827365-66.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA ADLER CENDRON - oab DF76681, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA -oab DF29370, LUIS FELIPE NUNES VIVEIROS DA COSTA -oab DF54987 REU: RENAN MACHADO PINTO DE OLIVEIRA, EVANDRO PINTO DE OLIVEIRO DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Luminar Saúde Associação de Assistência a Saúde em face de Renan Machado Pinto de Oliveira e Evandro Pinto de Oliveria, todos qualificados. Da análise dos autos, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos da ação. CITEM-SE as partes requeridas para, no prazo legal, integrarem a relação processual. INTIME-SE o citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (CEJUSC), situado na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA - Fórum Des. Sarney Costa. Caberá ao CEJUSC, caso haja requerimento justificado pelas partes, disponibilizar link para a realização da audiência por videoconferência. A parte ré poderá manifestar desinteresse na audiência por petição protocolada com 10 (dez) dias úteis de antecedência, o que acarretará o cancelamento do ato e a abertura de prazo para contestação. Caso infrutífera a conciliação, os réus poderão apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência. A ausência de defesa importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). As partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa ou vantagem econômica pretendida, revertida ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Agende-se data para a realização da audiência de conciliação junto ao 1.º CEJUSC.. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se São Luís, data de assinatura no sistema, Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 20/08/2025 14:00 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail 1cejusc-slz@tjma.jus.br ou por whatsApp business pelo número (98) 2055-2726. São Luís/MA, data do sistema. ANNA CAROLINA TAVARES BESSA 14028

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Processo nº 0801337-05.2025.8.10.0052

ID: 322928228

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0801337-05.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANILDE DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA RICCI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 10 de julho de 2025. PROCESSO Nº 0801337-05.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: MARIA IVANILDE DOS SANTOS TEIXEIRA Advogado do(a) RECLAMANTE: GUSTAVO DE PAULA RICCI - RJ245398 RECLAMADO: PICPAY SERVICOS S.A e outros Advogado do(a) RECLAMADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 Advogado do(a) RECLAMADO: ANTONIO CARLOS FARDIN - SP103137 Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) MARIA IVANILDE DOS SANTOS TEIXEIRA Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 30/07/2025 08:30h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0800446-81.2025.8.10.0052

ID: 322348942

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0800446-81.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

GIZELE RIBEIRO MARTINS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 10 de julho de 2025. PROCESSO Nº 0800446-81.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECLAMANTE: GIZELE RIBEIRO MARTINS - MA24094 RECLAMADO: MUNICIPIO DE PINHEIRO Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 24/07/2025 09:00h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0800446-81.2025.8.10.0052

ID: 322346282

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0800446-81.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

GIZELE RIBEIRO MARTINS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 10 de julho de 2025. PROCESSO Nº 0800446-81.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECLAMANTE: GIZELE RIBEIRO MARTINS - MA24094 RECLAMADO: MUNICIPIO DE PINHEIRO Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TALITA MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 24/07/2025 08:30h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0827913-91.2025.8.10.0001

ID: 258396890

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827913-91.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827913-91.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827913-91.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - oab DF29370, JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA oab - DF73747 REU: NEI MUNIZ PEREIRA DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Liminar Saúde Associação de Assistência à Saúde em face de Nei Muniz Pereira, todos qualificados. Da análise dos autos, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos da ação. CITE-SE a parte requerida para, no prazo legal, integrar a relação processual. INTIME-SE o citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (CEJUSC), situado na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA - Fórum Des. Sarney Costa. Caberá ao CEJUSC, caso haja requerimento justificado pelas partes, disponibilizar link para a realização da audiência por videoconferência. A parte ré poderá manifestar desinteresse na audiência por petição protocolada com 10 (dez) dias úteis de antecedência, o que acarretará o cancelamento do ato e a abertura de prazo para contestação. Caso infrutífera a conciliação, a parte ré poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência. A ausência de defesa importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). As partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa ou vantagem econômica pretendida, revertida ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Agende-se data para a realização da audiência de conciliação junto ao 1.º CEJUSC.. Cite-se. Intime-se. São Luís, data do sistema, Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. _________________________________ CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 11/06/2025 10:00 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail 1cejusc-slz@tjma.jus.br ou por whatsApp business pelo número (98) 2055-2726. São Luís/MA, data do sistema. ANNA CAROLINA TAVARES BESSA 140285

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Processo nº 0800106-09.2025.8.10.0127

ID: 256443740

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800106-09.2025.8.10.0127

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE NIETO MOYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800106-09.2025.8.10.0127 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800106-09.2025.8.10.0127 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) AUTOR: ANDRE NIETO MOYA - oab SP235738-A REU: EDUARDO DANRY LEITE DE BRITO DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Banco Bradesco S/A em face de Eduardo Danry Leite de Brito, todos qualificados. Da análise dos autos, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos da ação. CITE-SE a parte requerida para, no prazo legal, integrar a relação processual. INTIME-SE o citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (CEJUSC), situado na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA - Fórum Des. Sarney Costa. Caberá ao CEJUSC, caso haja requerimento justificado pelas partes, disponibilizar link para a realização da audiência por videoconferência. A parte ré poderá manifestar desinteresse na audiência por petição protocolada com 10 (dez) dias úteis de antecedência, o que acarretará o cancelamento do ato e a abertura de prazo para contestação. Caso infrutífera a conciliação, a parte ré poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência. A ausência de defesa importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). As partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa ou vantagem econômica pretendida, revertida ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Agende-se data para a realização da audiência de conciliação junto ao 1.º CEJUSC.. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se São Luís, data de assinatura no sistema, Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. _________________________________ CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 11/06/2025 09:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail 1cejusc-slz@tjma.jus.br ou por whatsApp business pelo número (98) 2055-2726. São Luís/MA, data do sistema. ANNA CAROLINA TAVARES BESSA 140285

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