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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 22 de 1000

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Instituto Azimuth De Tecnol…

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INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita E…

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AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

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GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DE AçãO FISCAL (CEGAF) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado Auditor Fiscal Da …

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DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Secretari…

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AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICíPIO DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Do Cegaf - Cédula De…

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GESTOR DO CEGAF - CÉDULA DE GESTÃO DE AÇÃO FISCAL DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

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GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DA AçãO FISCAL - ÁREA DE COBRANçA ADMINISTRATIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Receita Estadual …

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GESTOR DA RECEITA ESTADUAL CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chefe Da Célula De Gestão D…

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CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0802911-63.2025.8.10.0052

ID: 341706826

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802911-63.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CORREIA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 1 de agosto de 2025. PROCESSO Nº 0802911-63.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO CORREIA Advogado do(a) RECLAMANTE: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECLAMADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) RAIMUNDO NONATO CORREIA Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 21/08/2025 10:00h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0802918-55.2025.8.10.0052

ID: 341719549

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802918-55.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FREITAS

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 1 de agosto de 2025. PROCESSO Nº 0802918-55.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: RAIMUNDO FREITAS Advogado do(a) RECLAMANTE: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A RECLAMADO: BANCO DIGIO S.A. Advogado do(a) RECLAMADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FREITAS Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 21/08/2025 08:30h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0802913-33.2025.8.10.0052

ID: 341702260

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802913-33.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CORREIA

Polo Passivo:

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Advogados:

FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 1 de agosto de 2025. PROCESSO Nº 0802913-33.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO CORREIA Advogado do(a) RECLAMANTE: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A RECLAMADO: BANCO DIGIO S.A. Advogado do(a) RECLAMADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) RAIMUNDO NONATO CORREIA Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 21/08/2025 08:00h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0802917-70.2025.8.10.0052

ID: 341720692

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802917-70.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FREITAS

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Advogados:

FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 1 de agosto de 2025. PROCESSO Nº 0802917-70.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: RAIMUNDO FREITAS Advogado do(a) RECLAMANTE: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A RECLAMADO: Banco Itaú Consignados S/A Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FREITAS Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 19/08/2025 15:00h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0802966-14.2025.8.10.0052

ID: 341405037

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802966-14.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO SA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

FERNANDO CAMPOS DE SA

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 1 de agosto de 2025. PROCESSO Nº 0802966-14.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: JOSE BENEDITO SA Advogado do(a) RECLAMANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 RECLAMADO: BANCO PAN S/A Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) JOSE BENEDITO SA Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 20/08/2025 14:30h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0802632-77.2025.8.10.0052

ID: 341408136

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802632-77.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PINHEIRO

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

FERNANDO CAMPOS DE SA

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 1 de agosto de 2025. PROCESSO Nº 0802632-77.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: JOAO BATISTA PINHEIRO Advogado do(a) RECLAMANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) RECLAMADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) JOAO BATISTA PINHEIRO Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 20/08/2025 15:00h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0802919-40.2025.8.10.0052

ID: 341401644

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802919-40.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FREITAS

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 1 de agosto de 2025. PROCESSO Nº 0802919-40.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: RAIMUNDO FREITAS Advogado do(a) RECLAMANTE: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A RECLAMADO: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FREITAS Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 20/08/2025 10:30h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0802916-85.2025.8.10.0052

ID: 341447129

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802916-85.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FREITAS

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 1 de agosto de 2025. PROCESSO Nº 0802916-85.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: RAIMUNDO FREITAS Advogado do(a) RECLAMANTE: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A RECLAMADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FREITAS Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 20/08/2025 16:30h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0802914-18.2025.8.10.0052

ID: 341418468

Tribunal: TJMA Órgão: 1º CEJUSC de Pinheiro Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0802914-18.2025.8.10.0052

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CORREIA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pi… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA, CEP 65.200-00. Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: 1cejusc-ped@tjma.jus.br N O T I F I C A Ç Ã O Pinheiro, 1 de agosto de 2025. PROCESSO Nº 0802914-18.2025.8.10.0052 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO CORREIA Advogado do(a) RECLAMANTE: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698-A RECLAMADO: BANCO PAN S/A Assunto: Convite para audiência de conciliação A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) RAIMUNDO NONATO CORREIA Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o 1º CEJUSC DE PINHEIRO, convida Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, referente à requisição adiante descrita, a ser realizada no dia 20/08/2025 15:30h, na sede deste 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, localizado no FACSUR - FACULDADE SUPREMO REDENTOR , Rua Américo Gonçalves, s/nº, Bairro São Benedito, Pinheiro/MA, telefone (98) 98575-6980 (whatsapp). A audiência será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE, em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020 e com a aplicabilidade do art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, tendo em vista que, atualmente, a magistrada titular do CEJUSC ocupa o cargo de Coordenadora do Planejamento Estratégico da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; conforme dados de acesso a seguir na 1ª Sala Pré-Processual 1º CEJUSC de Pinheiro: link: https://www.tjma.jus.br/link/1cejuscpin Por essa razão, encaminha-se, em anexo, para conhecimento, o resumo dos fatos que motivaram o agendamento da audiência de conciliação mencionada acima. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DOS DOCUMENTOS DA PESSOA JURÍDICA (ATOS CONSTITUTIVOS, CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS. Atenciosamente, JULYANA BORGES RIBEIRO FERREIRA 1º Cejusc-Pinheiro/MA

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Processo nº 0820723-77.2025.8.10.0001

ID: 290870753

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0820723-77.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820723-77.2025.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO…

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