Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 983 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Gestor Da Unidade Do Posto …

Envolvido

GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Azimuth De Tecnol…

Envolvido

INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita E…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DE AçãO FISCAL (CEGAF) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado Auditor Fiscal Da …

Envolvido

DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Secretari…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICíPIO DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DA AçãO FISCAL - ÁREA DE COBRANçA ADMINISTRATIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0804049-68.2018.8.10.0001

ID: 323157951

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Interdição e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0804049-68.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO (OAB/MA 6.710)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ Processo n°0826112-82.2021.8.10.0001 Requerente(s):FRANCISCO SOARES DECISÃO É imprescindível para prosseguimento da ação que o espólio se encontre regularizado quanto às obrigações fiscais incidentes, de modo a preservar a… Ver mais

Processo nº 0800944-09.2021.8.10.0121

ID: 262674138

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0800944-09.2021.8.10.0121

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0800944-09.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): ADILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA e outros Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS THA… Ver mais

Processo nº 0817542-71.2025.8.10.0000

ID: 327408939

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817542-71.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO MESSIAS MARINHO SANTOS

Despacho

Advogados:

ROGERIO ALVES DA SILVA (OAB/MA 4.879)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0817542-71.2025.8.10.0000 Agravante : Município de Conceição do Lago-Açu/MA Procurador : Railton Revil Lima Agrava… Ver mais

Processo nº 0817540-04.2025.8.10.0000

ID: 327410520

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817540-04.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA DUTRA RODRIGUES SANTANA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0817540-04.2025.8.10.0000 Agravante : Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA Advogados : Karina de Sousa Mo… Ver mais

Processo nº 0862117-98.2024.8.10.0001

ID: 261253408

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862117-98.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAISA MARIA TELES GURJAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISA MARIA TELES GURJAO (OAB/MA 11.298)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862117-98.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: T. R. P. M. Advogado do(a) AUTOR: RAISA MARIA TELES GURJAO - MA11298 REU: HUMANA ASSISTENCIA … Ver mais

Processo nº 0800111-25.2025.8.10.0032

ID: 331112754

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800111-25.2025.8.10.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA COSTA SERRA (OAB/PI 20.977) MARYANE DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/PI 20.986)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0800111-25.2025.8.10.0032 Requerente: MONETAI SOLUCOES LTDA Requerido(a): ANTONIO CLAILTON CARDOSO SILVA D… Ver mais

Processo nº 0817547-93.2025.8.10.0000

ID: 332373500

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817547-93.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURICELIA SILVA DOS SANTOS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0817547-93.2025.8.10.0000 Agravante : Município de Impratriz/MA Procuradora : Regina Celia Nobre Lopes Agravada : … Ver mais

Processo nº 0860342-58.2018.8.10.0001

ID: 332951510

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0860342-58.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860342-58.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A Advogado do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE 21678-A EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0806927-70.2024.8.10.0060

ID: 334335863

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806927-70.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEICAO CABRAL

Decisão (expediente)

Advogados:

ROSANA ALMEIDA COSTA (OAB/TO 11.314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÕES CÍVEIS NÚMERO ÚNICO: 0806927-70.2024.8.10.0060 TIMON/MA 1º APELANTE/2º APELADO: ITAÚ SEGUROS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) 2ª APELANTE/1ª APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 0809745-21.2025.8.10.0040

ID: 334354279

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0809745-21.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAMINERO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB/SP 95.685)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809745-21.2025.8.10.0040 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Nao Cumulatividade] REQUERENTE: CAMINERO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA Advogado do(a… Ver mais