Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 993 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Gestor Da Unidade Do Posto …

Envolvido

GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Azimuth De Tecnol…

Envolvido

INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita E…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DE AçãO FISCAL (CEGAF) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado Auditor Fiscal Da …

Envolvido

DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Secretari…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICíPIO DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DA AçãO FISCAL - ÁREA DE COBRANçA ADMINISTRATIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0806664-06.2021.8.10.0040

ID: 310830596

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806664-06.2021.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA (OAB/RJ 227.706) ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE TEIXEIRA (OAB/RJ 173.154)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806664-06.2021.8.10.0040 APELANTE: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE TEIXEIRA – OAB/RJ 173154-A E MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA – OAB/RJ 227706-A APELADO: JOSÉ DA SILVA NETO ADVOGADO: FRANCISCO ANDRESON… Ver mais

Processo nº 0806664-06.2021.8.10.0040

ID: 310830603

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806664-06.2021.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DA SILVA NETO

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANDRESON LIMA SOUSA (OAB/MA 11.160)

Processo nº 0802087-60.2018.8.10.0049

ID: 291231110

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802087-60.2018.8.10.0049

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO KWANG YING WANG

Decisão

Advogados:

DALGLISH MESQUITA DE ARAUJO (OAB/MA 10.189)

Recurso Especial n. 0802087-60.2018.8.10.0049 Recorrente: Município de Paço do Lumiar / Procuradoria-Geral do Município de Paço do Lumiar Recorrido: Gilberto Kwang Ying Wang Advogado: Dalglish Mesquita de Araújo (OAB/MA 10189) DECISÃO. O Município de Paço do Lumiar interpõe recurso especial, sem pe… Ver mais

Processo nº 0828168-83.2024.8.10.0001

ID: 315959406

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Interdição e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0828168-83.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANICE JACQUES POSSAPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANICE JACQUES POSSAPP (OAB/MA 11.632)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0828168-83.2024.8.10.0001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente: MARIA LUISA COELHO DA SILVA e outros (3) DECISÃO R. hoje. Na decisão ID n. 136610309, f… Ver mais

Processo nº 0804238-05.2025.8.10.0000

ID: 319942588

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0804238-05.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON FERREIRA LOURENCIO

Acórdão (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0804238-05.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MA… Ver mais

Processo nº 0802008-95.2024.8.10.0138

ID: 320421877

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802008-95.2024.8.10.0138

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMMANUEL VICTOR GUERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR (OAB/MA 10.338) EMMANUEL VICTOR GUERRA DA SILVA (OAB/MA 23.353) ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO (OAB/MA 20.664) LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA (OAB/MA 5.328)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0802008-95.2024.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais ajuizada por FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES em face de MATEUS SUPERMERCADOS S.A.… Ver mais

Processo nº 0802008-95.2024.8.10.0138

ID: 320421891

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802008-95.2024.8.10.0138

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO NOLETO DE SOUSA

Sentença (expediente)

Advogados:

DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10.188)

Processo nº 0802347-98.2025.8.10.0015

ID: 325112698

Tribunal: TJMA Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802347-98.2025.8.10.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA (OAB/MA 18.207)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Mario Andreazza, nº 637, Edifício PIAZZA NAVONA 2 º PISO - Turu Telefones: (98) 99981-1653 / 2055-2854 / 2055-2855 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA … Ver mais

Processo nº 0828006-05.2023.8.10.0040

ID: 262606638

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828006-05.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

KARLLOS BARRETO LIMA NASCIMENTO (OAB/MA 12.183)

2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz Processo nº 0828006-05.2023.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a)(s): BRAULINO DE SOUSA RAMOS NETO (GILDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO) Tipificação penal: art. 1º, II c/c art. 12, I, ambos da Lei nº 8.137/1990 Decisão Cuida-se de a… Ver mais

Processo nº 0802241-22.2024.8.10.0032

ID: 261407357

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802241-22.2024.8.10.0032

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIZ JATI BACELAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL LUIZ JATI BACELAR (OAB/MA 25.658)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0802241-22.2024.8.10.0032 Requerente: OPTICA COELHO NETO LTDA - ME Requerido(a): DANNIELE ALMEIDA MARQUES … Ver mais