Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 995 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Gestor Da Unidade Do Posto …

Envolvido

GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto Azimuth De Tecnol…

Envolvido

INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita E…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DE AçãO FISCAL (CEGAF) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado Auditor Fiscal Da …

Envolvido

DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Secretari…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICíPIO DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Célula De Gestão …

Envolvido

GESTOR DA CéLULA DE GESTãO DA AçãO FISCAL - ÁREA DE COBRANçA ADMINISTRATIVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0846377-03.2024.8.10.0001

ID: 281615184

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0846377-03.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE LIMA MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE LIMA MENDONCA (OAB/MA 5.769) MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES (OAB/MA 6.134)

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846377-03.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA 5769-A… Ver mais

Processo nº 0812094-61.2018.8.10.0001

ID: 315836516

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812094-61.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PRAIABELLA HOTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GOMES LACERDA (OAB/MA 14.366) BARTIRA MOUSINHO LIMA (OAB/MA 8.842)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0827128-03.2023.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 02/07/2025, 9h, em formato híbrido. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: DOU… Ver mais

Processo nº 0821759-71.2024.8.10.0040

ID: 280315474

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821759-71.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB/MA 6.055)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0821759-71.2024.8.10.0040 APELANTE:LILIAN LAURA DA SILVA BOAS, ALANNA MIRANDA GUIMARAES ADVOGADO: JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A APELADO: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA RELA… Ver mais

Processo nº 0000136-92.2002.8.10.0027

ID: 280488706

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000136-92.2002.8.10.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000136-92.2002.8.10.0027 APELANTE: IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE PROCURADORA: RENATA SAVINO KELMER APELADO: BOAVENTURA NERY DE OLIEIRA FILHO RELATORA SUBSTITUTA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0810578-62.2025.8.10.0000

ID: 278259835

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0810578-62.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB/MA 10.529)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0811480-15.2025.8.10.0000 PROCESSO-REFERÊNCIA: 0801961-61.2023.8.10.0137 RECLAMANTE: JOSÉ RIBAMAR GOMES DIVINO ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - OAB/MA 10529 RECLAMADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA CO… Ver mais

Processo nº 0811483-67.2025.8.10.0000

ID: 278264766

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0811483-67.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURMA RECURSAL DE CHAPADINHA

Despacho (expediente)

Advogados:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB/MA 10.529)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0811483-67.2025.8.10.0000 PROCESSO-REFERÊNCIA: 0802583-3.2023.8.10.0137 RECLAMANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - OAB/MA 10529 RECLAMADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMA… Ver mais

Processo nº 0811482-82.2025.8.10.0000

ID: 278270950

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0811482-82.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Despacho (expediente)

Advogados:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB/MA 10.529)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0811482-82.2025.8.10.0000 PROCESSO-REFERÊNCIA: 0802592-05.2023.8.10.0137 RECLAMANTE: ALZENIRA DINIZ DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - OAB/MA 10529 RECLAMADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA … Ver mais

Processo nº 0811480-15.2025.8.10.0000

ID: 278257465

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0811480-15.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURMA RECURSAL DE CHAPADINHA

Despacho (expediente)

Advogados:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB/MA 10.529)

Processo nº 0850739-14.2025.8.10.0001

ID: 316961828

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850739-14.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO (OAB/MA 22.586)

PROCESSO Nº 0850739-14.2025.8.10.0001 AUTOR: EUCLIDES ALVES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO - MA22586-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal, cumulada com pedido de indenização por danos morais, ajuizada por EUCLIDES ALVES R… Ver mais

Processo nº 0802211-85.2019.8.10.0056

ID: 317795252

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Inês Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802211-85.2019.8.10.0056

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0802211-85.2019.8.10.0056 EXEQUENTE(S): BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO(A)(S): HONORATO NETO DE OLIVEIR… Ver mais