Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 986 de 1000

Processo nº 1025768-79.2024.8.11.0003

ID: 295562765
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ERICA APARECIDA DE FARIAS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
EDIMAR ELIAS PAULINO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1025768-79.2024.8.11.0003 AUTOR(A): ELIZABETE APARECIDA DE MORAES BARROS REQUERIDO: ESTADO DE …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1035206-20.2021.8.11.0041

ID: 328903707
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035206-20.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000307-44.2010.8.11.0026

ID: 306456190
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0013196-52.2017.8.11.0004

ID: 308488037
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1029782-77.2022.8.11.0003

ID: 300015919
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
THIAGO PEREIRA GARAVAZO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029782-77.2022.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, Taxa de Licenc…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1029782-77.2022.8.11.0003

ID: 300015924
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
EDMILSON FRANK GONCALVES DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029782-77.2022.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, Taxa de Licenc…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1024111-27.2020.8.11.0041

ID: 291109835
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024111-27.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0003663-93.2013.8.11.0009

ID: 277713502
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (19…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0003663-93.2013.8.11.0009

ID: 277713509
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (19…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou