Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 987 de 1000

Processo nº 1027111-81.2022.8.11.0003

ID: 261615711
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1027111-81.2022.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ALESSANDRO DOS SANTOS VALENTIM Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpos… Ver mais

Processo nº 0501114-83.2015.8.11.0041

ID: 258448183
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0501114-83.2015.8.11.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ APELADO: UIARA DE MATTOS CAMARGO Vistos etc. Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE CUI… Ver mais

Processo nº 1011466-33.2021.8.11.0041

ID: 257574625
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1011466-33.2021.8.11.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ APELADO: ROSE MARY BOABAID PARREIRA Vistos etc. Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1022962-20.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: CARNES BOI BRANCO LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE MATO GROSSO E FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA S… Ver mais

Processo nº 1038646-92.2019.8.11.0041

ID: 298948695
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038646-92.2019.8.11.0041. REQUERENTE: THAIS FERREIRA DE JESUS DOS REIS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1044982-44.2021.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MIKA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT… Ver mais

Processo nº 1008415-31.2018.8.11.0037

ID: 294912992
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1008415-31.2018.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). CELIA REGINA VIDOTTI Turma Julgadora: [DES(A). CELIA REGINA VIDOTTI, DES(… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1008415-31.2018.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). CELIA REGINA VIDOTTI Turma Julgadora: [DES(A). CELIA REGINA VIDOTTI, DES(… Ver mais

Processo nº 0014895-44.2018.8.11.0004

ID: 311956297
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0014895-44.2018.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: PROVINCIA GESTORA DE ATIVOS S/A Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível inte… Ver mais

Processo nº 1000868-50.2020.8.11.0107

ID: 276565881
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000868-50.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: HAMIL… Ver mais
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