Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 988 de 1000

Processo nº 1000868-50.2020.8.11.0107

ID: 276565885
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000868-50.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: HAMIL… Ver mais

Processo nº 0000204-20.1997.8.11.0082

ID: 323157236
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000204-20.1997.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, … Ver mais

Processo nº 1000435-41.2023.8.11.0107

ID: 261629841
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000435-41.2023.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADA: ASSOC… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000435-41.2023.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADA: ASSOC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1006342-56.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: GERALDO QUERINO DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 0000014-07.2014.8.11.0100

ID: 259210494
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL: 0000014-07.2014.8.11.0100 APELANTE: MUNICIPIO DE BRASNORTE APELADOS: MARCOS LEANDRO GARCIA DECI… Ver mais

Processo nº 1014353-82.2024.8.11.0041

ID: 332912839
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014353-82.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA… Ver mais

Processo nº 1034598-71.2023.8.11.0002

ID: 336492362
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1034598-71.2023.8.11.0002 APELANTE: MUNICIPIO DE… Ver mais
Processo nº 1001936-09.2020.8.11.0051 Execução fiscal. Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de S.NORTON DE OLIVEIRA & CIA LTDA, SÉRGIO NORTON DE OLIVEIRA e SOLANO MARTINHO DE OLIVEIRA, já devidamente qualificados. Extrai-se que rejeitados os aclaratór… Ver mais

Processo nº 1026067-61.2021.8.11.0003

ID: 259986936
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026067-61.2021.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECI… Ver mais
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