Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276565885
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000868-50.2020.8.11.0107
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000868-50.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: HAMIL…
Ver mais
Processo nº 0000204-20.1997.8.11.0082
ID: 323157236
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000204-20.1997.8.11.0082
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000204-20.1997.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, …
Ver mais
Processo nº 1000435-41.2023.8.11.0107
ID: 261629841
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000435-41.2023.8.11.0107
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000435-41.2023.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADA: ASSOC…
Ver mais
Processo nº 1000435-41.2023.8.11.0107
ID: 261629842
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000435-41.2023.8.11.0107
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000435-41.2023.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADA: ASSOC…
Ver mais
Processo nº 1006342-56.2025.8.11.0000
ID: 261493469
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1006342-56.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1006342-56.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: GERALDO QUERINO DE SOUZA …
Ver mais
Processo nº 0000014-07.2014.8.11.0100
ID: 259210494
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000014-07.2014.8.11.0100
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL: 0000014-07.2014.8.11.0100 APELANTE: MUNICIPIO DE BRASNORTE APELADOS: MARCOS LEANDRO GARCIA DECI…
Ver mais
Processo nº 1014353-82.2024.8.11.0041
ID: 332912839
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1014353-82.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014353-82.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA…
Ver mais
Processo nº 1034598-71.2023.8.11.0002
ID: 336492362
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1034598-71.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1034598-71.2023.8.11.0002 APELANTE: MUNICIPIO DE…
Ver mais
Processo nº 1001936-09.2020.8.11.0051
ID: 322262059
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1001936-09.2020.8.11.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Processo nº 1001936-09.2020.8.11.0051 Execução fiscal. Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de S.NORTON DE OLIVEIRA & CIA LTDA, SÉRGIO NORTON DE OLIVEIRA e SOLANO MARTINHO DE OLIVEIRA, já devidamente qualificados. Extrai-se que rejeitados os aclaratór…
Ver mais
Processo nº 1026067-61.2021.8.11.0003
ID: 259986936
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1026067-61.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026067-61.2021.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECI…
Ver mais