Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 994 de 1000

Decisão
PROCESSO Nº. 0809338-27.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: ARMAZÉM MATEUS S.A. RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra de… Ver mais
Sentença
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto pelo ESTADO DO PARÁ, com fulcro no art. 1.015 do Código de Processo Civil, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paragominas/PA, que, nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0001… Ver mais

Processo nº 0003151-55.2006.8.14.0015

ID: 277021272
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL N. 0003151-55.2006.8.14.0015 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: SEVERINA OLIMPIA DE BRITO RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos eletrônicos de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face de Sentença … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0262301-46.2016.8.14.0301 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: AFABIO FREITAS BORGES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ANTES DO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0856457-56.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WILLIAM ANTONIO DE OLIVEIRA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ, SUPER FRUTAS LTDA - EPP SENTENÇA WILLIAM ANTONIO DE OLIVEIRA, qualificada na inic… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0800473-15.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: J. J. M. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SERIGRAFIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. RELATORA: D… Ver mais
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA RECURSAL formulado por GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás, que, nos autos dos Embargos à Execução nº 0800662-07.2024.8.14.0136, extinguiu o feito se… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA RECURSAL formulado por GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás, que, nos autos dos Embargos à Execução nº 0800662-07.2024.8.14.0136, extinguiu o feito se… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. PROCESSO: 0815163-92.2020.8.14.0301 EXECUÇÃ… Ver mais

Processo nº 0856982-72.2021.8.14.0301

ID: 300490851
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. PROCESSO: 0856982-72.2021.8.14.0301 EXECUÇÃ… Ver mais
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