Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331118400
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0809338-27.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0809338-27.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: ARMAZÉM MATEUS S.A. RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra de…
Ver mais
Processo nº 0815754-45.2024.8.14.0000
ID: 280137069
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0815754-45.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto pelo ESTADO DO PARÁ, com fulcro no art. 1.015 do Código de Processo Civil, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paragominas/PA, que, nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0001…
Ver mais
Processo nº 0003151-55.2006.8.14.0015
ID: 277021272
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003151-55.2006.8.14.0015
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL N. 0003151-55.2006.8.14.0015 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: SEVERINA OLIMPIA DE BRITO RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos eletrônicos de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face de Sentença …
Ver mais
Processo nº 0262301-46.2016.8.14.0301
ID: 262704744
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0262301-46.2016.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0262301-46.2016.8.14.0301 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: AFABIO FREITAS BORGES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ANTES DO …
Ver mais
William Antonio De Oliveira x Estado Do Pará e outros
ID: 317006535
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0856457-56.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0856457-56.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WILLIAM ANTONIO DE OLIVEIRA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ, SUPER FRUTAS LTDA - EPP SENTENÇA WILLIAM ANTONIO DE OLIVEIRA, qualificada na inic…
Ver mais
Processo nº 0800473-15.2025.8.14.0000
ID: 280206481
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800473-15.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0800473-15.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: J. J. M. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SERIGRAFIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. RELATORA: D…
Ver mais
Processo nº 0813714-56.2025.8.14.0000
ID: 328156622
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
Nº Processo: 0813714-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA RECURSAL formulado por GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás, que, nos autos dos Embargos à Execução nº 0800662-07.2024.8.14.0136, extinguiu o feito se…
Ver mais
Processo nº 0813714-56.2025.8.14.0000
ID: 328156630
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
Nº Processo: 0813714-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA RECURSAL formulado por GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás, que, nos autos dos Embargos à Execução nº 0800662-07.2024.8.14.0136, extinguiu o feito se…
Ver mais
Processo nº 0815163-92.2020.8.14.0301
ID: 300477338
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0815163-92.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. PROCESSO: 0815163-92.2020.8.14.0301 EXECUÇÃ…
Ver mais
Processo nº 0856982-72.2021.8.14.0301
ID: 300490851
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0856982-72.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. PROCESSO: 0856982-72.2021.8.14.0301 EXECUÇÃ…
Ver mais