Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 998 de 1000

Processo nº 0034201-07.2012.8.14.0301

ID: 281646206
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. PROCESSO: 0034201-07.2012.8.14.0301 EXECUÇÃ… Ver mais

Processo nº 0039111-14.2011.8.14.0301

ID: 281485119
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. PROCESSO: 0039111-14.2011.8.14.0301 EXECUÇÃ… Ver mais

Processo nº 0051514-10.2014.8.14.0301

ID: 314649705
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0051514-10.2014.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra GUNDISALVO PIRATOBA MORALES com fundamento na Lei nº… Ver mais

Processo nº 0014085-04.2017.8.14.0301

ID: 314601345
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0014085-04.2017.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DIONE S FARIAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LE… Ver mais

Processo nº 0009746-70.2015.8.14.0301

ID: 280353203
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0009746-70.2015.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE M DA S ALBUQUERQUE com fundamento na Lei nº 6.8… Ver mais

Processo nº 0745819-63.2016.8.14.0301

ID: 321619769
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0745819-63.2016.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos … Ver mais

Processo nº 0806696-93.2023.8.14.0051

ID: 322604293
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0806696-93.2023.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM Requerido: EXECUTADO: MACEDO CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. REL… Ver mais

Processo nº 0069423-02.2013.8.14.0301

ID: 322384629
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0069423-02.2013.8.14.0301 Vistos os autos Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de JOAO INACIO FILHO visando a cobrança de crédito tributári… Ver mais

Processo nº 0008969-32.2017.8.14.0005

ID: 325426777
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315 - Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, 68193-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0800772-63.2024.8.14.0020

ID: 260297047
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0800772-63.2024.8.14.0020 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Endereço:… Ver mais
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