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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 990 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Senhor Auditor Fiscal Chefe…

Envolvido

SENHOR AUDITOR FISCAL CHEFE DO POSTO FISCAL DE MAMANGUAPE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chefe Do Posto Fiscal Do Es…

Envolvido

CHEFE DO POSTO FISCAL DO ESTADO DA PARAIBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal De Tributos …

Envolvido

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA DO POSTO FISCAL ESTADUAL EM JOÃO PESSOA - PB consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agente Fiscal Auditor De Tr…

Envolvido

AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTAçãO DO MUNICíPIO DE JOãO PESSOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0819777-67.2025.8.15.0001

ID: 335505732
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819777-67.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) com pedido de tutela de urgência em face do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRAN… Ver mais

Processo nº 0810566-07.2025.8.15.0001

ID: 277238508
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n, 3º andar, Estação Velha, Campina Grande-PB CEP 58.410-050, Fone: (0**83) 3310-2452, Fax: (0**83) 3310-2444, E-mail: cge.2varafamilia@tjpb.jus.br Proc.: 0810… Ver mais

Processo nº 0825865-61.2024.8.15.0000

ID: 309429270
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825865-61.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Desembargador Wolfram da Cunha Ramos Gabinete 25 Agravo de Instrumento n.º 0825865-61.2024.8.15.0000 Origem: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Assuntos: Prescrição e decadência Agravante: Hermes Lopes da … Ver mais

Processo nº 0832943-25.2021.8.15.2001

ID: 319898038
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0832943-25.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832943-25.2021.8.15.2001 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Gr… Ver mais

Processo nº 0832943-25.2021.8.15.2001

ID: 319898040
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0832943-25.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832943-25.2021.8.15.2001 RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Gr… Ver mais

Processo nº 0832100-75.2023.8.15.0001

ID: 323584775
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832100-75.2023.8.15.0001 [Capacidade Tributária] AUTOR: BEETELLER PAGAMENTOS INTERNACIONAIS LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA … Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0840670-16.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. JOSÉ ANTÔNIO BATISTA NETO ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL contra o ESTADO DA PARAÍBA e o DEPARTAMENTO … Ver mais

Processo nº 0812182-75.2018.8.15.2001

ID: 328447013
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0812182-75.2018.8.15.2001 AUTOR: OSMAIR COUTO, JOANA DARC LUSTOSA DE FIGUEIREDO COUTO REU: ALLIANCE PLAZA CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materia… Ver mais

Processo nº 0812182-75.2018.8.15.2001

ID: 328447020
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0812182-75.2018.8.15.2001 AUTOR: OSMAIR COUTO, JOANA DARC LUSTOSA DE FIGUEIREDO COUTO REU: ALLIANCE PLAZA CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materia… Ver mais

Processo nº 0812182-75.2018.8.15.2001

ID: 328447028
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0812182-75.2018.8.15.2001 AUTOR: OSMAIR COUTO, JOANA DARC LUSTOSA DE FIGUEIREDO COUTO REU: ALLIANCE PLAZA CONSTRUCOES SPE LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materia… Ver mais
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