"CEJUSC-FISCAL" - Resultados da Busca – Página 993 de 1000

Processo nº 0860291-47.2023.8.15.2001

ID: 309938329

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0860291-47.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICERO ALEF DO NASCIMENTO BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR (OAB/PB 28.412)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0860291-47.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CICERO ALEF DO NASCIMENTO BRITO REU: MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. AÇÃO AJUIZA… Ver mais

Processo nº 0860291-47.2023.8.15.2001

ID: 309938338

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0860291-47.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CABEDELO

Sentença

Advogados:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR (OAB/PB 28.412)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0860291-47.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CICERO ALEF DO NASCIMENTO BRITO REU: MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. AÇÃO AJUIZA… Ver mais

Processo nº 0861612-20.2023.8.15.2001

ID: 309958715

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0861612-20.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALINE COSTA DA SILVA 03689876206

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0861612-20.2023.8.15.2001 [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] AUTOR: ALINE COSTA DA SILVA 03689876206 REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA SENTENÇA AÇÃO ANUL… Ver mais

Processo nº 0861612-20.2023.8.15.2001

ID: 309958733

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0861612-20.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Sentença

Advogados:

JOEL RAMALHO VENTURA (OAB/PB 16.048) RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0861612-20.2023.8.15.2001 [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] AUTOR: ALINE COSTA DA SILVA 03689876206 REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA SENTENÇA AÇÃO ANUL… Ver mais

Processo nº 0801987-84.2024.8.15.0331

ID: 309076344

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801987-84.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.442)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801987-84.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]. AUTOR: J. F. M. D. L.. REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, ALLCARE ADMIN… Ver mais

Processo nº 0801987-84.2024.8.15.0331

ID: 309076346

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801987-84.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

EXPEDIENTE

Advogados:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 96.745) PRISCILA RODRIGUES MARIANO (OAB/MG 148.126) TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA (OAB/MG 204.661) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801987-84.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]. AUTOR: J. F. M. D. L.. REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, ALLCARE ADMIN… Ver mais

Processo nº 0801987-84.2024.8.15.0331

ID: 309076347

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801987-84.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

EXPEDIENTE

Advogados:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 96.745) PRISCILA RODRIGUES MARIANO (OAB/MG 148.126) TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA (OAB/MG 204.661) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801987-84.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]. AUTOR: J. F. M. D. L.. REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, ALLCARE ADMIN… Ver mais

Processo nº 0807114-42.2021.8.15.2001

ID: 299048316

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0807114-42.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

R NAZA CONSTRUCOES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA HELLEN CARDOSO BESSA (OAB/PB 22.783) SAUL BARROS BRITO (OAB/PB 14.520)

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0807114-42.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte autora possui domicílio na Comarca de Cabedelo/PB, enquanto que a parte demandada é sediada em Belo Horizonte/MG. Logo, soa flagrante a incom… Ver mais

Processo nº 0807114-42.2021.8.15.2001

ID: 299048320

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0807114-42.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A.- ECONOMISA

Decisão

Advogados:

WALESKA HILARIO TRINDADE (OAB/PB 18.683) GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI (OAB/MG 110.499) RAYSSA HELLEN CARDOSO BESSA (OAB/PB 22.783) SAUL BARROS BRITO (OAB/PB 14.520)

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0807114-42.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte autora possui domicílio na Comarca de Cabedelo/PB, enquanto que a parte demandada é sediada em Belo Horizonte/MG. Logo, soa flagrante a incom… Ver mais

Processo nº 0802099-11.2024.8.15.0151

ID: 300426448

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Conceição Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802099-11.2024.8.15.0151

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAYSA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JAYSA LOPES DA SILVA (OAB/PB 33.036)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802099-11.2024.8.15.0151 [Conversão em Pecúnia] AUTOR: VALTINEUDO RODRIGUES PEREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Cuida-se de Ação a de Obrigação de promovida por VALTINEUDO RO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 993 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Senhor Auditor Fiscal Chefe…

Chefe Do Posto Fiscal Do Es…

Auditor Fiscal De Tributos …

Agente Fiscal Auditor De Tr…

Processo nº 0860291-47.2023.8.15.2001

Processo nº 0860291-47.2023.8.15.2001

Processo nº 0861612-20.2023.8.15.2001

Processo nº 0861612-20.2023.8.15.2001

Processo nº 0801987-84.2024.8.15.0331

Processo nº 0801987-84.2024.8.15.0331

Processo nº 0801987-84.2024.8.15.0331

Processo nº 0807114-42.2021.8.15.2001

Processo nº 0807114-42.2021.8.15.2001

Processo nº 0802099-11.2024.8.15.0151