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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 994 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Senhor Auditor Fiscal Chefe…

Envolvido

SENHOR AUDITOR FISCAL CHEFE DO POSTO FISCAL DE MAMANGUAPE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chefe Do Posto Fiscal Do Es…

Envolvido

CHEFE DO POSTO FISCAL DO ESTADO DA PARAIBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal De Tributos …

Envolvido

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA DO POSTO FISCAL ESTADUAL EM JOÃO PESSOA - PB consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agente Fiscal Auditor De Tr…

Envolvido

AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTAçãO DO MUNICíPIO DE JOãO PESSOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0801351-20.2024.8.15.0881

ID: 300196622
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801351-20.2024.8.15.0881 AUTOR: MARIA JOSE FELIX DINIZ REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0831146-24.2015.8.15.2001

ID: 310459440
Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Sucessões da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0831146-24.2015.8.15.2001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0831146-24.2015.8.15.2001 DECISÃO Indefiro os pedidos formulados no id. 50087917 (alienação do veículo e reembolso de quantia despendida pela inventariante), posto a existência de gravame sobre o bem – id. 5742026 e não ter re… Ver mais

Processo nº 0831146-24.2015.8.15.2001

ID: 310459447
Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Sucessões da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0831146-24.2015.8.15.2001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0831146-24.2015.8.15.2001 DECISÃO Indefiro os pedidos formulados no id. 50087917 (alienação do veículo e reembolso de quantia despendida pela inventariante), posto a existência de gravame sobre o bem – id. 5742026 e não ter re… Ver mais

Processo nº 0812115-55.2025.8.15.0000

ID: 310312743
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812115-55.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves DECISÃO Número do Processo: 0807313-14.2025.8.15.0000 Relatora: Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna – PB DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acima identifi… Ver mais

Processo nº 0801694-16.2024.8.15.0881

ID: 310792997
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801694-16.2024.8.15.0881
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 14 - DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0801694-16.2024.8.15.0881 Oriunda da Vara Única de São Bento Apelante: Orlando Alves Beserra Advogado(s): Matheus Elpidio Sales da Silva – OAB/PB 28.400-A; Gustavo do Nascimento … Ver mais

Processo nº 0801100-59.2025.8.15.0301

ID: 295128512
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0801100-5… Ver mais

Processo nº 0828100-17.2021.8.15.2001

ID: 295270177
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828100-17.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: EDNA QUERINO DO AMARAL REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA ORDINÁRIA. ISENÇÃO DE IPVA. TESE FIRMADA NO IRDR15. PROCE… Ver mais

Processo nº 0828100-17.2021.8.15.2001

ID: 295270189
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828100-17.2021.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: EDNA QUERINO DO AMARAL REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA ORDINÁRIA. ISENÇÃO DE IPVA. TESE FIRMADA NO IRDR15. PROCE… Ver mais

Processo nº 0811467-12.2024.8.15.0000

ID: 295314701
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811467-12.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0811467-12.2024.8.15.0000 RECORRENTE: Ficamp S/A Indústria Têxtil RECORRIDO: Amisaude Auto Programa de Saúde Ltda Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por Ficamp S/A Indústria Têx… Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0827095-18.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Relatório dispensado. Decido. Quanto ao pleito de tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300, caput e § … Ver mais
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