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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 995 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Senhor Auditor Fiscal Chefe…

Envolvido

SENHOR AUDITOR FISCAL CHEFE DO POSTO FISCAL DE MAMANGUAPE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chefe Do Posto Fiscal Do Es…

Envolvido

CHEFE DO POSTO FISCAL DO ESTADO DA PARAIBA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal De Tributos …

Envolvido

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA DO POSTO FISCAL ESTADUAL EM JOÃO PESSOA - PB consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agente Fiscal Auditor De Tr…

Envolvido

AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTAçãO DO MUNICíPIO DE JOãO PESSOA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0827101-25.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Relatório dispensado. Decido. Quanto ao pleito de tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300, caput e § … Ver mais

Processo nº 0823721-17.2024.8.15.0000

ID: 292146792
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823721-17.2024.8.15.0000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Agravo de Instrumento nº 0823721-17.2024.8.15.0000, Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Agravante(s): Francenildo Fortunato d… Ver mais

Processo nº 0805787-35.2025.8.15.0251

ID: 282685157
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0805787-35.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ordinária proposta por JULIETA ALVES SALVIANO em face da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, questionando… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0805787-35.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ordinária proposta por JULIETA ALVES SALVIANO em face da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, questionando… Ver mais

Processo nº 0801428-69.2021.8.15.2001

ID: 282650120
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
MANDADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Pro… Ver mais

Processo nº 0848077-87.2024.8.15.2001

ID: 281432579
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848077-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelo exequente EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA, autuado sob o ID nº 111643167, nos autos do processo nº 0848077-87.2024.8.15.2001, em fase de cu… Ver mais

Processo nº 0848077-87.2024.8.15.2001

ID: 281432582
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848077-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelo exequente EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA, autuado sob o ID nº 111643167, nos autos do processo nº 0848077-87.2024.8.15.2001, em fase de cu… Ver mais

Processo nº 0848077-87.2024.8.15.2001

ID: 281432585
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848077-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelo exequente EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA, autuado sob o ID nº 111643167, nos autos do processo nº 0848077-87.2024.8.15.2001, em fase de cu… Ver mais

Processo nº 0848077-87.2024.8.15.2001

ID: 281432592
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848077-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelo exequente EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA, autuado sob o ID nº 111643167, nos autos do processo nº 0848077-87.2024.8.15.2001, em fase de cu… Ver mais

Processo nº 0828163-08.2022.8.15.2001

ID: 281832562
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828163-08.2022.8.15.2001 [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020), Relações de Parentesco] AUTOR: VALENTINA DE ANDRADE MAIA RIBEIRO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA ORDINÁRIA. ISENÇÃO DE IPVA. TESE FIRMADA … Ver mais
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