Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 997 de 1000

PRIMEIRA TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000525-18.2014.8.17.0850 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI RECORRENTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA RELATOR: DES. JOSÉ SEVERINO BARBOSA DECISÃO TERMINATI… Ver mais

Processo nº 0001897-89.2024.8.17.2001

ID: 260262982
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital Processo nº 0001897-89.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: RENAN NEPOMUCENO DE MAGALHAES EXECUTADO(A): MUNICIPI… Ver mais

Processo nº 0003622-72.2006.8.17.0990

ID: 333834428
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0003622-72.2006.8.17.0990 EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUC… Ver mais

Processo nº 0002466-54.2003.8.17.0990

ID: 333824555
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0002466-54.2003.8.17.0990 EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUC… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Ribeirão Processo nº 0000095-12.1997.8.17.1190 ESPÓLIO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO: WALTER LIRA DA… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0006634-02.2025.8.17.2810 INTERESSADO (PGM): WT SISTEMAS E MANUTENCOES LT… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0021306-49.2024.8.17.2810 AUTOR(A): CHRISTIAN WANDERLEY VILLARINO CABEZA … Ver mais

Processo nº 0057446-85.2015.8.17.0001

ID: 275131004
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0057446-85.2015.8.17.0001 ESPÓLIO: PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA ESPÓLIO: ESTADO DE PERNAMBUCO EM… Ver mais

Processo nº 0000076-78.2012.8.17.1190

ID: 322256213
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Ribeirão Processo nº 0000076-78.2012.8.17.1190 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): RICARDO MOTA DO MONTE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). D… Ver mais

Processo nº 0071027-40.2022.8.17.2001

ID: 261157568
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 71027-40.2022.8.17.2001** RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RECIFE RECORRIDO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal … Ver mais
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