Resultados para o tribunal: TJPI

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 16 de 676

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Diana Carolline Santos Ferr…

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DIANA CAROLLINE SANTOS FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fiscal Cursos

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Cavalcante Gestao De Negoci…

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CAVALCANTE GESTAO DE NEGOCIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Receita D…

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AUDITOR FISCAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE TERESINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Teresina

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MUNICIPIO DE TERESINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Industria Real De Alimentos…

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INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Coordenador Dos Postos Fisc…

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COORDENADOR DOS POSTOS FISCAIS DA 3ª REGIÃO FISCAL - POSTO FISCALDA TABULETA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Piaui

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ESTADO DO PIAUI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gerente Da Gerência De Cont…

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GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mutual Servicos De Limpeza …

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MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Presidente Do Conselho De C…

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PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Procurador Geral Do Municíp…

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PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Zamp S.A

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ZAMP S.A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Zamp S.A.

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ZAMP S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Diretor Da Unidade De Admin…

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DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA (UNATRI) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gerente Da Gerência De Audi…

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GERENTE DA GERÊNCIA DE AUDITORIA FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gerente De Controle E Arrec…

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GERENTE DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0800108-19.2025.8.18.0171

ID: 257324989

Tribunal: TJPI Órgão: JECC São João do Piauí Sede Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0800108-19.2025.8.18.0171

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800108-19.2025.8.1…

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Jose Antonio Rodrigues Martins x Ceramica Gentio Ltda - Me

ID: 257457811

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0801290-05.2020.8.18.0013

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

CERAMICA GENTIO LTDA - ME

Sentença

Advogados:

LUAN VIEIRA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801290-05.2020.8.18.0013 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801290-05.2020.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: JOSE ANTONIO RODRIGUES MARTINS EXECUTADO: CERAMICA GENTIO LTDA - ME SENTENÇA A parte Exequente, ora Embargante, opôs tempestivamente (ID n. 70187383) os presentes Embargos de Declaração em face da sentença judicial de ID n. 69408434, sob o argumento de que o comando decisório apresenta contradição. Contrarrazões não apresentadas. É o quanto basta relatar. Merecem conhecimento os presentes Embargos de Declaração, eis que opostos tempestivamente (art. 49 da Lei n. 9.099/95). De certo, cabem Embargos de Declaração quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, consoante dispõe o art. 48 da Lei n. 9.099/95. Destaque-se, portanto, que os Embargos Declaratórios somente se prestam para a correção de defeito interno do julgado e não para reexame da causa. Ocorre que, ao compulsar os termos do referido Embargos, depreende-se que o objetivo da sua oposição recursal diz respeito à reanálise do mérito, sendo sabido que os Embargos Declaratórios não se prestam a reanálise de mérito. In casu, a parte deseja, mediante Embargos de Declaração, se insurgir contra a sentença que extinguiu o processo por incompetência territorial, tendo em vista que o autor não comprovou nos autos seu efetivo domicílio. Isto pois, o autor foi intimado de forma clara para cumprir o referido despacho em ID 67479412 “INTIME-SE a parte Promovente para, em 5 (cinco) dias, cumprir com a ordem judicial exarada em despacho de ID n. 66515540, mediante: a juntada de documento visível, uma vez que se faz impossível a conferência das informações do documento de ID n. 66704162; ademais, traga declaração de residência, com observância das penas da lei, assinada pela genitora da parte Promovente, titular do endereço residencial/domiciliar do demandante desta ação; acrescente-se a isso a necessidade de juntada de documento que comprove a referida filiação. Transcorrido o prazo sem cumprimento do que fora acima determinado, a ação será extinta sem resolução de mérito”. Posteriormente, o autor anexou aos autos comprovante de endereço em nome de terceiro, a qual o exequente diz ser sua genitora, todavia, novamente não atendeu ao comando solicitado no despacho. Não comprovou sua filiação, tampouco anexou aos autos declaração assinada pela genitora da parte promovente de que reside no endereço informado, sob pena da lei. Diante do descumprimento, foi proferida sentença em ID 69408434 extinguindo o processo sem resolução do mérito, na qual novamente foi informado: “(...)Apesar de devidamente intimado por duas ocasiões (ID n. 66515540 e ID n. 67479412), o autor não atendeu à determinação judicial”. O inconformismo do particular não se amolda aos contornos da via dos embargos de declaração, porquanto a sentença ora combatida, não padece de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando o manejo de tal recurso para o fim de rediscutir os aspectos jurídicos anteriormente debatidos. Evidente que o referido meio recursal não é cabível com a finalidade de se alterar o mérito de decisão judicial. ISSO POSTO, julgo improcedente os pedidos constantes nos Embargos de Declaração apresentados pela parte Exequente, mantendo integralmente a decisão guerreada. Teresina, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

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Processo nº 0802376-44.2023.8.18.0162

ID: 258113590

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0802376-44.2023.8.18.0162

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA MOREIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802376-44.2023.8.18.0162 CLASSE…

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Processo nº 0802487-82.2024.8.18.0068

ID: 258130217

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0802487-82.2024.8.18.0068

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802487-82.2024.8.18.0068 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTUL…

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Marcos Pereira Da Silva x Estado Do Piaui

ID: 257990677

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0800753-56.2024.8.18.0049

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PIAUI

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800753-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800753-56.2024.8.18.0049 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Defensores Dativos ou Ad Hoc] EXEQUENTE: MARCOS PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução pleiteado por MARCOS PEREIRA DA SILVA em face de ESTADO DO PIAUPI, ambos já qualificados. Narra o exequente que foi nomeado advogado dativo, em virtude de ausência de Defensor (a) Pública na comarca de Elesbão Veloso-PI, pelo qual foram arbitrados honorários advocatícios a serem pagos pelo Estado no importe final de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), dispensando-se a correção monetária, conforme requerido. Em impugnação a execução, a executada alegou a nulidade do título executivo, e subsidiariamente redução dos honorários arbitrados. Em resposta a impugnação apresentada, o exequente ratificou os argumentos iniciais. Autos conclusos. A parte executada afirmou pelos limites subjetivos da coisa julgada nas ações desta comarca em que arbitrados honorários, porquanto não teria sido intimada das decisões que a estipularam. Com efeito, tal alegação é descabida. É uníssono que a decisão judicial que fixa as verbas alimentares honorariais detém natureza de título executivo judicial: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DEFENSOR DATIVO. SENTENÇA QUE FIXA HONORÁRIOS. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MODIFICAÇÃO DO QUANTUM NO BOJO DA AÇÃO DE COBRANÇA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA A COISA JULGADA. 1. A sentença que fixa honorários advocatícios em favor de advogado dativo, nomeado na hipótese de inexistência de Defensoria Pública no local da prestação do serviço ou defasagem de pessoal, constitui título executivo líquido, certo e exigível, nos moldes dos arts. 24 da Lei 8906/94 e 585, V, do CPC/73. (AgInt nos EDcl no REsp nº 1.642.223/RS, Rel: Min. Sérgio Kukina, DJE) Dessa feita, os valores destinados ao advogado estão em consonância aos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, estando todos plenamente comprovados através das certidões de crédito judicial expedida por este Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. Diante do exposto, NÃO ACOLHO a impugnação apresentada. Expeça-se ofício ao Presidente deste Tribunal para que proceda com a expedição do Precatório na modalidade de Requisição de Pequeno Valor no montante de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Condeno a Fazenda Pública Estadual em honorários advocatícios excepcionalmente, porquanto trata-se de ação de execução de título executivo em que há a possibilidade, ao qual fixo no importe de 10% do valor da ação. Indefiro o pedido de condenação em custas, visto ser a Fazenda Pública isenta. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, envie os autos para confecção do precatório e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

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Processo nº 0801355-53.2023.8.18.0026

ID: 330020290

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0801355-53.2023.8.18.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. A. M. F. D. S. T. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA MACHADO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA MACHADO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA MACHADO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801355-53.2023.8.18.0026 CLASSE: …

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Processo nº 0002011-70.2015.8.18.0140

ID: 330568735

Tribunal: TJPI Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0002011-70.2015.8.18.0140

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA /PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO…

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Processo nº 0800376-35.2025.8.18.0119

ID: 330410678

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Corrente Sede Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0800376-35.2025.8.18.0119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GEFTY ALVES DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENILTON BARBOSA DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800376-35.2025.8.18.0119 CLASSE: EXE…

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Processo nº 0800508-79.2021.8.18.0104

ID: 329527717

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0800508-79.2021.8.18.0104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800508-79.2021.8.18.0104 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍT…

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Processo nº 0022567-25.2015.8.18.0001

ID: 329697853

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 0022567-25.2015.8.18.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0022567-25.2015.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍT…

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