Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 3 de 1000

Advogados:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Fls. 94/95: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Ceritiique o Cartório quanto à regularidade dos recolhimentos, diante do novo valor atribuído à causa. Após, voltem conclusos.
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Advogados:
NADINE PRATES DE CASTRO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
LEVY ROBERTO DOS REIS NETO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Id.217/219: Certifique-se sobre a tempestividade dos embargos de declaração apresentados. Após, voltem.
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Gas Verde S A e outros x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria-Fiscal Especializada De Energia Elétrica E Telecomunicações - Afe0 e outros

ID: 318656146
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato Ordinatório Praticado
Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº. 01/2019, foi proferido o seguinte Ato Ordinatório: Cumpra-se o v. Acórdão.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ANDREA CRUZ SALLES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte ato ordinatório:/r/r/n/nCUMPRA-SE A R. DECISÃO / O V. ACÓRDÃO.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
HELCIO HONDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Cumpra-se a parte final de fl. 271, como determinado.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
FLÁVIO EL AMME PARANHOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
FILIPE CARRA RICHTER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. em face do AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNIC…
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
BRUNA LADISLAU DE ARAUJO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
BRUNO LUIZ VENTURA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Retornem os autos ao MP.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
BRUNA LADISLAU DE ARAUJO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
BRUNO LUIZ VENTURA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Certifique-se sobre informações. /r/r/n/nApós ao MP, em parecer final.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
JOÃO AGRIPINO MAIA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO
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Baixem para juntada do mandado de notificação da autoridade impetrada. /r/r/n/nAguarde-se o prazo de apresentação das informações e da impugnação./r/r/n/nApós, remetam-se ao MP e voltem para sentença.
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Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCIA CRISTINA BRANDT FERREIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Entende esta Magistrada que a gratuidadede justiça somente será deferida à pessoa jurídica que não seja filantrópica em casos excepcionais e diante da efetiva comprovação de impossibilidade do pagame…
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