Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 4 de 1000

Advogados:
JOAO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR
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HENRIQUE LEITE DOS SANTOS
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FERNANDO TAMBANI RODRIGUES
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 SENTENÇA Processo: 0800948-78.2025.8.19.00…
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Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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ANA CAROLINA JUNQUEIRA VELONI BERTIPAGLIA
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LUCAS AUGUSTO LES DE SOUZA
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Certifico que a sentença transitou em julgado.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
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RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO
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Junte-se a petição indicada no DCP e RCLST c urgência, relatado.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
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LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO
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IGOR JOSE SIQUEIRA PESSANHA
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Reitere-se a intimação do Estado. Se inerte, certifique-se e voltem conclusos.
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
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LUCIANO BURTI MALDONADO
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LUANA SBEGHEN BONOMI
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Fls. 209/231 - O juízo de admissibilidade será exercido na instância superior. Assim, ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal./r/r/n/nAo MP caso atue no feito./r/r/n/nDecorrido o prazo,…
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Advogados:
IGOR NASCIMENTO DE SOUZA
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-0…
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Advogados:
PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR
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RODRIGO HENRIQUE PIRES
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Recebo os embargos de declaração opostos eis que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento tendo em vista que no provimento proferido não há qualquer dos vícios previstos no Art.1022 do CPC. Outro…
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Advogados:
PROCURADOR DO ESTADO
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THIAGO CONHASCA BARBOSA
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MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO
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IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO
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Expeça-se RPV do valor pleiteado pelo executado
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Advogados:
GABRIEL DA COSTA MANITA
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GABRIEL DA COSTA MANITA
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FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA
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Diante de decisão de fls 52-53, diga a Fazenda.
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Advogados:
THAIS RIBEIRO BARBOSA
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PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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1) No que tange ao pedido de protesto e inclusão no cadastro de inadimplentes, o art. 782, §3º do CPC autoriza a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, a requerimento do exequent…
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