Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331650353
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Central da Divida Ativa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0019954-10.2023.8.19.0038
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Diante de decisão de fls 52-53, diga a Fazenda.
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Municipio De Carapebus x Sim Instituto De Gestao Fiscal
ID: 318704086
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Carapebus / Quissamã- Núcleo da Dívida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000841-68.2019.8.19.0084
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1) No que tange ao pedido de protesto e inclusão no cadastro de inadimplentes, o art. 782, §3º do CPC autoriza a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, a requerimento do exequente. Tal medida atualmente pode ser feita através de sistema disponibilizado pelo juízo, denominado SE…
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Municipio De Carapebus x Sim Instituto De Gestao Fiscal
ID: 318692337
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Carapebus / Quissamã- Núcleo da Dívida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000840-83.2019.8.19.0084
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1) No que tange ao pedido de protesto e inclusão no cadastro de inadimplentes, o art. 782, §3º do CPC autoriza a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, a requerimento do exequente. Tal medida atualmente pode ser feita através de sistema disponibilizado pelo juízo, denominado SE…
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Cristiana De Moraes Rego Padilha e outros x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada Afe08 Itd
ID: 311400321
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0056192-42.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Remetam-se os autos a um dos juízes em auxílio à vara.
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Brigitte Elfriede Harley x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria ¿ Fiscal Especializada Em Itd E Taxas Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 294420612
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0101126-85.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte ato ordinatório:/r/r/n/nCUMPRA-SE A R. DECISÃO / O V. ACÓRDÃO.
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Perola De Niteroi Supermercados Ltda x Auditor Fiscal Chefe Da AuditoriaFiscal Especializada De Bebidas / Afe 011 Secretaria Do Estado D
ID: 320996370
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0145316-41.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Cumpra-se o V. Acórdão.
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Chaco Vaco Transportes Comércio E Beneficiamento De Madeira Ltda x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Regional De Duque De Caxias
ID: 324550706
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0025496-02.2019.8.19.0021
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
Intime-se as partes para dar prosseguimento na demanda e requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias.
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Rosano Tecnhology Industria, Comércio E Serviços - Eireli x Senhor Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria-Fiscal Regional De Niterói/Rj (Afr 33.01)
ID: 275213763
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0040798-65.2018.8.19.0002
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Certifique-se a manifestação das partes./r/nApós, voltem conclusos.
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Pedro Gabriel Leite Rodrigues x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada De Itd Da Secretaria De Fazenda Do Estado Do
ID: 325732584
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0104078-03.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Trata-se de mandado de segurança impetrado por PEDRO GABRIEL LEITE RODRIGUES contra ato coator praticado pelo AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD, autoridade vinculada ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alega que recebeu por herança um imóvel deixado por Lucinda Alves Correia, f…
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Brigitte Elfriede Harley x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria ¿ Fiscal Especializada Em Itd E Taxas Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 325680600
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0101126-85.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Dê-se baixa e arquive-se.
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