Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 5 de 1000

Diante de decisão de fls 52-53, diga a Fazenda. Ver mais
1) No que tange ao pedido de protesto e inclusão no cadastro de inadimplentes, o art. 782, §3º do CPC autoriza a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, a requerimento do exequente. Tal medida atualmente pode ser feita através de sistema disponibilizado pelo juízo, denominado SE… Ver mais
1) No que tange ao pedido de protesto e inclusão no cadastro de inadimplentes, o art. 782, §3º do CPC autoriza a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, a requerimento do exequente. Tal medida atualmente pode ser feita através de sistema disponibilizado pelo juízo, denominado SE… Ver mais
Remetam-se os autos a um dos juízes em auxílio à vara. Ver mais
Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte ato ordinatório:/r/r/n/nCUMPRA-SE A R. DECISÃO / O V. ACÓRDÃO. Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais
Intime-se as partes para dar prosseguimento na demanda e requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Ver mais
Certifique-se a manifestação das partes./r/nApós, voltem conclusos. Ver mais
Trata-se de mandado de segurança impetrado por PEDRO GABRIEL LEITE RODRIGUES contra ato coator praticado pelo AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD, autoridade vinculada ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alega que recebeu por herança um imóvel deixado por Lucinda Alves Correia, f… Ver mais
Dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
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