Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 6 de 1000

Ao MP, para parecer final. Ver mais
Ao Ministério Público. Ver mais
Fls. 279/283: Considerando que a Impetrante afirma que a matriz possui interesse em se manter no polo ativo da presente demanda, embora tenha informado que o recolhimento ocorreu apenas em nome da filial da Impetrante localizada no Rio de Janeiro (CNPJ nº 40.166.794/0014-05 e Inscrição Estadual nº… Ver mais
Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019 e os Arts. 197 e 207 do Código de Normas da CGJ, proferi o seguinte Ato Ordinatório:/r/r/n/nProcesso findo. Às partes para ciência de que, nada sendo requerido em até 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao DIPEA (Central de Arquivamento do 1º NUR)… Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº. 01/2019, foi proferido o seguinte Ato Ordinatório: Cumpra-se o v. Acórdão. Ver mais
Ao arquivo. Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº. 01/2019, foi proferido o seguinte Ato Ordinatório: Cumpra-se o v. Acórdão. Ver mais
Trata-se de Mandado de Segurança preventivo com pedido liminar impetrado por REGINA LEAL FERNANDES BARBOSA, PAULO LEAL FERNANDES, RICARDO LEAL FERNANDES e JOÃO RENDA LEAL FERNANDES contra ato do SR. AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA EM ITD (AFE 08) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 CERTIDÃO Processo: 0801497-60.2024.8.19.0037 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMPANHIA … Ver mais
Informo que o mandado de pagamento expedido foi encaminhado ao Banco do Brasil na presente data, não sendo necessário compareciemento em cartório. Ver mais
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