Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261546019
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0104078-03.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Ao MP, para parecer final.
Ver mais
Jose De Azevedo Chagas x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada De Itcmd Da Secretaria De Estado De Fazenda D
ID: 256422184
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0151040-84.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
Ao Ministério Público.
Ver mais
I-Systems Soluções De Infraestrutura S.A. x Ilmo. Sr. Dr. Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada De Energia Elétrica E Telecomun
ID: 311390462
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0144206-65.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
Fls. 279/283: Considerando que a Impetrante afirma que a matriz possui interesse em se manter no polo ativo da presente demanda, embora tenha informado que o recolhimento ocorreu apenas em nome da filial da Impetrante localizada no Rio de Janeiro (CNPJ nº 40.166.794/0014-05 e Inscrição Estadual nº…
Ver mais
Arthur Lundgren Tecidos Sa Casas Pernambucanas e outros x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada - Afe 07
ID: 290653944
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0335581-29.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019 e os Arts. 197 e 207 do Código de Normas da CGJ, proferi o seguinte Ato Ordinatório:/r/r/n/nProcesso findo. Às partes para ciência de que, nada sendo requerido em até 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao DIPEA (Central de Arquivamento do 1º NUR)…
Ver mais
Walmart Brasil Ltda e outros x Auditor-Fiscal Da Auditoria-Fiscal Especializada De Energia Elétrica E Telecomunicações Da Secretari
ID: 318654707
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0222338-83.2017.8.19.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº. 01/2019, foi proferido o seguinte Ato Ordinatório: Cumpra-se o v. Acórdão.
Ver mais
Paulo Leal Fernandes e outros x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada Em Itd (Afe 8)
ID: 320855509
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0058637-33.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Ao arquivo.
Ver mais
Gabriel Rocha De Menezes e outros x Ilmo. Sr. Auditor-Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada De Itd Afe-08
ID: 320927258
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0023103-96.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº. 01/2019, foi proferido o seguinte Ato Ordinatório: Cumpra-se o v. Acórdão.
Ver mais
Paulo Leal Fernandes e outros x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria Fiscal Especializada Em Itd (Afe 8)
ID: 258814217
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0182072-10.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
Trata-se de Mandado de Segurança preventivo com pedido liminar impetrado por REGINA LEAL FERNANDES BARBOSA, PAULO LEAL FERNANDES, RICARDO LEAL FERNANDES e JOÃO RENDA LEAL FERNANDES contra ato do SR. AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA EM ITD (AFE 08) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FA…
Ver mais
Companhia De Cimento Campeao Alvorada - Cca x Auditor Fiscal Chefe Da Auditoria-Fiscal Regional De Nova Friburgo e outros
ID: 333278952
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801497-60.2024.8.19.0037
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 CERTIDÃO Processo: 0801497-60.2024.8.19.0037 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMPANHIA …
Ver mais
Jaime Garcia Justo x Município De Silva Jardim e outros
ID: 301172013
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Silva Jardim- Núcleo da Dívida Ativa
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003400-44.2017.8.19.0059
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Informo que o mandado de pagamento expedido foi encaminhado ao Banco do Brasil na presente data, não sendo necessário compareciemento em cartório.
Ver mais