Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324560801
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0004508-36.2018.8.19.0007
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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Vistos e etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal onde consta Informação de óbito atestando o falecimento do executado. Entende-se que a ação não pode prosperar se ajuizada em face de pessoa fale…
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Servico Autonomo De Agua E Esgoto x Walter Antonio Almeida
ID: 324570808
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002699-98.2024.8.19.0007
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIOGO AMORIM CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX
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BIANCA MARTINS RODRIGUES
OAB/RJ XXXXXX
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Vistos e etc. Protocolei arresto online nas contas da parte executada que apresentou resultado negativo. Trata-se de ação de Execução Fiscal em que consta Informação de óbito atestando o falecime…
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Prefeitura Municipal De Barra Mansa x Jose Rosa Ferreira
ID: 324584997
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0004796-76.2021.8.19.0007
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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Vistos e etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal onde consta Informação de óbito, conforme documento ora juntado, atestando o falecimento do executado. Entende-se que a ação não pode prosperar s…
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Servico Autonomo De Agua E Esgoto x João De Oliveira Carvalho
ID: 327546594
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002812-52.2024.8.19.0007
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIOGO AMORIM CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX
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BIANCA MARTINS RODRIGUES
OAB/RJ XXXXXX
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Vistos e etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal onde consta Informação de óbito atestando o falecimento do executado. Entende-se que a ação não pode prosperar se ajuizada em face de pessoa fale…
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Luis Alberto Schossler Barboza x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 258199381
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0215204-29.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARINA BRANQUINHO SCHOSSLER BARBOZA
OAB/RS XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0215204-29.2022.8.19.0001 Assunto: …
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Irmandade Da Santa Cruz Dos Militares x Município Do Rio De Janeiro e outros
ID: 329205071
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0056076-68.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL ***
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DECISÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056076-68.2025.8.19.0000 As…
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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Município De Magé
ID: 256777302
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Magé- Central da Divida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0007681-65.2019.8.19.0029
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ XXXXXX
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ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
OAB/SP XXXXXX
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ÉSIO COSTA JÚNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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HELIO SIQUEIRA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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Tratam-se de embargos à execução opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS em face do Município de Magé, em razão da execução fiscal 012359-60.2018.8.19.0029, lastreada nas CDAs n° 17422/2018, …
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Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial) x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 256323605
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0041597-77.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JACKSON UCHÔA VIANNA
OAB/RJ XXXXXX
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PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX
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ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD
OAB/RJ XXXXXX
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TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL apresentou Embargos à Execução Fiscal contra o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a extinção da execução fiscal em apenso. Alega o em…
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Estado Do Rio De Janeiro x N R De Souza e outros
ID: 299465010
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0039820-96.2011.8.19.0014
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO FREITAS DE AZEVÊDO
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0039820-96.2011.8.19.0014 Assunto: Icms- Outro…
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Estado Do Rio De Janeiro x Município De Barra Do Piraí e outros
ID: 298210676
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001004-54.2020.8.19.0006
Data de Disponibilização:
13/06/2025
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0001004-54.2020.8.19.0006 Assunto: Taxa de Águ…
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