Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 998 de 1000

Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR
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Vistos e etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal onde consta Informação de óbito atestando o falecimento do executado. Entende-se que a ação não pode prosperar se ajuizada em face de pessoa fale…
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Advogados:
DIOGO AMORIM CARVALHO
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BIANCA MARTINS RODRIGUES
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Vistos e etc. Protocolei arresto online nas contas da parte executada que apresentou resultado negativo. Trata-se de ação de Execução Fiscal em que consta Informação de óbito atestando o falecime…
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Advogados:
CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Vistos e etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal onde consta Informação de óbito, conforme documento ora juntado, atestando o falecimento do executado. Entende-se que a ação não pode prosperar s…
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Advogados:
DIOGO AMORIM CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
BIANCA MARTINS RODRIGUES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Vistos e etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal onde consta Informação de óbito atestando o falecimento do executado. Entende-se que a ação não pode prosperar se ajuizada em face de pessoa fale…
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Advogados:
MARINA BRANQUINHO SCHOSSLER BARBOZA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0215204-29.2022.8.19.0001 Assunto: …
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Advogados:
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056076-68.2025.8.19.0000 As…
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Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ÉSIO COSTA JÚNIOR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
HELIO SIQUEIRA JUNIOR
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Tratam-se de embargos à execução opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS em face do Município de Magé, em razão da execução fiscal 012359-60.2018.8.19.0029, lastreada nas CDAs n° 17422/2018, …
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Advogados:
JACKSON UCHÔA VIANNA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD
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TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL apresentou Embargos à Execução Fiscal contra o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a extinção da execução fiscal em apenso. Alega o em…
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Advogados:
RODRIGO FREITAS DE AZEVÊDO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0039820-96.2011.8.19.0014 Assunto: Icms- Outro…
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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001004-54.2020.8.19.0006 Assunto: Taxa de Águ…
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