Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305251993
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Central da Divida Ativa
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0046414-89.2016.8.19.0002
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
PROCURADOR DO INSS
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
Vistos, etc. Cuida-se de embargos à execução em que a parte embargante é o INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, tratando-se de autarquia federal. Conforme entendimento do Superior Tribunal d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Municípiode Nova Friburgo x Instituto De Acao Social Santa Edwirges e outros
ID: 309761374
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0009175-96.2023.8.19.0037
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0009175-96.2023.8.19.0037 Assunto: IPTU/ Imposto Predial …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Oi S A Em Recuperação Judicial x Municipio De Barra Mansa e outros
ID: 297962797
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0012099-26.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARIA VICTORIA SANTOS COSTA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012099-26.2025.8.19.0000 Assunto: Execu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Rubem Vicente x Município De Carapebus e outros
ID: 312908679
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0046221-65.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARTUR FARIA BRIOTE FILHO
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046221-65.2025.8.19.0000 As…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Zurich Minas Brasil Seguros S.A x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 277691415
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0009152-96.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO CHALFIN
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009152-96.2025.8.19.0000 Assunto: Ex…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Oi Movel S A Em Recuperacao Judicial x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 276713755
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0303056-28.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0303056-28.2021.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Imp…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Geraldo Luis Caldeira e outros x Município De Rio Das Ostras e outros
ID: 276163461
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0031526-09.2019.8.19.0068
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0031526-09.2019.8.19.0068 Assunto: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Município Do Rio De Janeiro x Escola Americana Do Rio De Janeiro e outros
ID: 276163581
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0010683-23.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010683-23.202…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Municipio De Silva Jardim x Associacao De Moradores De Lucilandia e outros
ID: 262706938
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000487-21.2019.8.19.0059
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0000487-21.2019.8.19.0059 Assunto: Cobrança de …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Municipio De Queimados x Cercino Nogueira Breta e outros
ID: 304361749
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0010897-66.2009.8.19.0067
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0010897-66.2009.8.19.0067 Assunto: IPTU/ Imposto …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes