Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 995 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332904103
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0858779-41.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Embargos de Terceiro Nº 0858779-41.2025.8.20.5001 Embargante: RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO Advogado: RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO…
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Processo nº 0800735-73.2023.8.20.5106
ID: 309805781
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800735-73.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800735-73.2023.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A…
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Municipio De Mossoro x Erison Bezerra De Souza
ID: 297631617
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0807268-19.2021.8.20.5106
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0807268-19.2021.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal, e…
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Municipio De Mossoro x Termofrio Refrigeracao Ltda - Me
ID: 297646560
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0801911-97.2017.8.20.5106
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0801911-97.2017.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal, e…
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Municipio De Mossoro x T D Santos - Me
ID: 297648719
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0800552-78.2018.8.20.5106
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0800552-78.2018.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal, e…
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Municipio De Mossoro x Egitos Empreendimentos Imobiliarios E Servicos Ltda.
ID: 297651036
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0011341-19.2011.8.20.5106
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0011341-19.2011.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal, e…
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Processo nº 0819532-97.2023.8.20.5106
ID: 310277742
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0819532-97.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0819532-97.2023.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo F FREITAS TELES Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.…
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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Municipio De Natal
ID: 310521084
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804852-31.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804852-31.2025.8.20.0000 Polo ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FELIPE CALDAS SIMONETTI, GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA Polo passivo MUNICIPIO DE NAT…
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Processo nº 0806457-59.2021.8.20.5106
ID: 310577931
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0806457-59.2021.8.20.5106
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0806457-59.2021.8.20.5106 SENTENÇA I. RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal, e…
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Processo nº 0829946-18.2022.8.20.5001
ID: 310902434
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0829946-18.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829946-18.2022.8.20.5001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDA: VALDA MARIA MOREIRA FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANDRE ADOLFO DA SILVA E OUTROS DECISÃO Cuida-se de re…
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