"CEJUSC-FISCAL" - Resultados da Busca – Página 536 de 586

Zopone Engenharia E Comercio Ltda x Estado De Roraima

ID: 281688159

Tribunal: TJRR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0837489-55.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE RORAIMA

Sentença

Advogados:

LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB/SP 371.282) DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º (OAB/RR 833.624.523)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: jespfazendapublica@tjrr.jus.br Proc.… Ver mais

Processo nº 9001884-55.2024.8.23.0000

ID: 280414524

Tribunal: TJRR Órgão: Câmaras Reunidas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 9001884-55.2024.8.23.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DATEN TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão Monocratica

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS Mandado de Segurança n.º 9001884-55.2024.8.23.0000 Impetrante: Daten Tecnologia Ltda Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira… Ver mais

Processo nº 9001884-55.2024.8.23.0000

ID: 280414491

Tribunal: TJRR Órgão: Câmaras Reunidas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 9001884-55.2024.8.23.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE RORAIMA

Decisão Monocratica

Advogados:

THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22.209)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS Mandado de Segurança n.º 9001884-55.2024.8.23.0000 Impetrante: Daten Tecnologia Ltda Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira… Ver mais

Processo nº 0811986-32.2024.8.23.0010

ID: 281888410

Tribunal: TJRR Órgão: 6ª Vara Cível - Execução Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0811986-32.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A

Documento

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/RR 580)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 8232024740455 Nome original: MALOTE - OFICIO Nº 1799-2024-RI - RESPOSTA AO OFICIO Nº 363-2024-VR6CV -CART.pdf Data: 18/12/2024 17:13:54 Remetente: Mirly Rodrigues Martins Cartório de Registro… Ver mais

Processo nº 0822284-93.2018.8.23.0010

ID: 278439916

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822284-93.2018.8.23.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JAVIER CENTENO BETANCOURT

Sentença

Advogados:

KARINE DO AMARA BUENO (OAB/MG 203.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98404-1029 - E-mail: 1crimeresidual@tjrr.jus.br Proc. n.° 0822284-93.2018.8.23.0010 SENTENÇA I – RELATÓRIO O MPE … Ver mais

Processo nº 0822284-93.2018.8.23.0010

ID: 278440036

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822284-93.2018.8.23.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JAVIER CENTENO BETANCOURT

Sentença

Advogados:

KARINE DO AMARA BUENO (OAB/MG 203.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98404-1029 - E-mail: 1crimeresidual@tjrr.jus.br Proc. n.° 0822284-93.2018.8.23.0010 SENTENÇA I – RELATÓRIO O MPE … Ver mais

Processo nº 0804479-83.2025.8.23.0010

ID: 276015625

Tribunal: TJRR Órgão: Juizado Especial Criminal de Boa Vista Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0804479-83.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAYNNER RILKE DUARTE BARBOZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA (OAB/RR 1.647)

Autos nº 0804479-83.2025.8.23.0010 - QUEIXA-CRIME Querelante: RAYNNER RILKE DUARTE BARBOZA Querelado: RON-ELY VARÃO DO CARMO BARROS DECISÃO Trata-se de queixa-crime noticiando suposto crime de calúnia, previsto no art. 138 do CPB, que teria sido praticado por Ron-Ely Varão Do Carmo Barr… Ver mais

Processo nº 0810863-38.2020.8.23.0010

ID: 327787477

Tribunal: TJRR Órgão: 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810863-38.2020.8.23.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO LECI DA SILVA

081086338.2020.8.23.0010

Advogados:

SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA (OAB/RR 2.163)

AUTOS: 0810863-38.2020.8.23.0010 RÉU: SEBASTIÃO LECI DA SILVA Sentença. RELATÓRIO SEBASTIÃO LECI DA SILVA foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 1º, II, da Lei 8.137/90. Narra a Denúncia, em resumo, que o Réu, na q… Ver mais

Processo nº 9001869-52.2025.8.23.0000

ID: 327886863

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 9001869-52.2025.8.23.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES (OAB/RR 1.029) EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA (OAB/RR 3.025) JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES (OAB/RR 2.595) BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA (OAB/RR 2.494)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Agravo de Instrumento n.º 9001869-52.2025.8.23.0000 Agravante: Erica Sandra Cavalcante Barbalho e outro Agravado: Estado de Roraima Relator: Desem… Ver mais

Processo nº 9001869-52.2025.8.23.0000

ID: 327886875

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 9001869-52.2025.8.23.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE RORAIMA

Decisão

Advogados:

Z FERNANDO (SUB) MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Agravo de Instrumento n.º 9001869-52.2025.8.23.0000 Agravante: Erica Sandra Cavalcante Barbalho e outro Agravado: Estado de Roraima Relator: Desem… Ver mais

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Processo nº 9001884-55.2024.8.23.0000

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Processo nº 0811986-32.2024.8.23.0010

Processo nº 0822284-93.2018.8.23.0010

Processo nº 0822284-93.2018.8.23.0010

Processo nº 0804479-83.2025.8.23.0010

Processo nº 0810863-38.2020.8.23.0010

Processo nº 9001869-52.2025.8.23.0000

Processo nº 9001869-52.2025.8.23.0000