Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 1000 de 1000

Processo nº 5000063-37.2014.8.21.0147

ID: 308853579
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000063-37.2014.8.21.0147/RS EXECUTADO : SUPER MERCADO CONCARI LTDA ADVOGADO(A) : ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB RS033703) SENTENÇA Efetuado o pagamento do débito executado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor… Ver mais

Processo nº 5013845-38.2023.8.21.0037

ID: 308663881
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013845-38.2023.8.21.0037/RS EXECUTADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) SENTENÇA Desse modo, ACOLHO A EXCEÇÃO e, reconheço a existência de litispendência, na forma o art. 485, V do CPC e JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito o presente … Ver mais

Processo nº 5000853-87.2020.8.21.0057

ID: 307010308
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000853-87.2020.8.21.0057/RS EXECUTADO : MOVEIS RODIAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB RS051810) EXECUTADO : HEITOR JOAO TREVISOL ADVOGADO(A) : MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB RS051810) DESPACHO/DECISÃO evento 317, PET1, i Ver mais

Processo nº 5000096-67.2013.8.21.0048

ID: 307364991
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000096-67.2013.8.21.0048/RS EXECUTADO : JENI SALETE VENDRUSCOLO ADVOGADO(A) : EVERTON GASPAR (OAB RS117933) SENTENÇA 1. Tendo em vista o pagamento integral do débito executado (evento 88, PET1), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC e no art. 156, I, do CTN Ver mais

Processo nº 5004538-47.2023.8.21.0009

ID: 307065484
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004538-47.2023.8.21.0009/RS EXECUTADO : ALINE WEBER (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RS075278) SENTENÇA 1. Homologo o termo de parcelamento e suspendendo o processo pelo prazo do acordo (47 meses), nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário … Ver mais

Processo nº 5000823-30.2018.8.21.0087

ID: 306981580
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000823-30.2018.8.21.0087/RS EXECUTADO : FRANCISCO VALDAIR ROCHA MACIEL ADVOGADO(A) : KAMILA PUGEN (OAB RS125320) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta por FRANCISCO VALDAIR ROCHA MACIEL? em face do MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, para reconhec… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086297-96.2019.8.21.0001/RS EXECUTADO : OSMARA DEBASTIANI MARTINS DA ROSA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 37, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 5000043-78.2006.8.21.0033

ID: 309966187
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000043-78.2006.8.21.0033/RS EXECUTADO : ERNY FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANO KINDEL (OAB RS033508) SENTENÇA Diante da satisfação do crédito, consoante manifestação da parte exequente no evento 26, DOC1, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Cód… Ver mais

Processo nº 5000241-34.2008.8.21.0005

ID: 308714596
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000241-34.2008.8.21.0005/RS EXECUTADO : PLASCARI INDUSTRIA PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO (OAB RS075061) SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação informada pela parte credora (evento 47, PET1), JULGO EXTINTO O FEITO, forte no art. 924, II, do Código … Ver mais

Processo nº 5000028-52.2007.8.21.0073

ID: 298492254
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000028-52.2007.8.21.0073/RS EXECUTADO : JOSE CLOVES BREHM ADVOGADO(A) : ROGERIO VICENTE HAHN (OAB RS047009) SENTENÇA Diante disso, NÃO ACOLHO os embargos de declaração e mantenho a decisão do evento 30, SENT1, em todos os seus termos, sem a fixação de honorários de sucumbência. Ver mais
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