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Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308853579
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Restinga Seca
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000063-37.2014.8.21.0147
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000063-37.2014.8.21.0147/RS
EXECUTADO
: SUPER MERCADO CONCARI LTDA
ADVOGADO(A)
: ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB RS033703)
SENTENÇA
Efetuado o pagamento do débito executado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, liberando eventuais penhoras a serem indicadas pelo devedor…
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Processo nº 5013845-38.2023.8.21.0037
ID: 308663881
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5013845-38.2023.8.21.0037
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013845-38.2023.8.21.0037/RS
EXECUTADO
: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A)
: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
SENTENÇA
Desse modo, ACOLHO A EXCEÇÃO e, reconheço a existência de litispendência, na forma o art. 485, V do CPC e JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito o presente …
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Processo nº 5000853-87.2020.8.21.0057
ID: 307010308
Tribunal: TJRS
Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000853-87.2020.8.21.0057
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000853-87.2020.8.21.0057/RS
EXECUTADO
: MOVEIS RODIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB RS051810)
EXECUTADO
: HEITOR JOAO TREVISOL
ADVOGADO(A)
: MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB RS051810)
DESPACHO/DECISÃO
evento 317, PET1, i
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Processo nº 5000096-67.2013.8.21.0048
ID: 307364991
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000096-67.2013.8.21.0048
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000096-67.2013.8.21.0048/RS
EXECUTADO
: JENI SALETE VENDRUSCOLO
ADVOGADO(A)
: EVERTON GASPAR (OAB RS117933)
SENTENÇA
1. Tendo em vista o pagamento integral do débito executado (evento 88, PET1), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC e no art. 156, I, do CTN
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Processo nº 5004538-47.2023.8.21.0009
ID: 307065484
Tribunal: TJRS
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5004538-47.2023.8.21.0009
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004538-47.2023.8.21.0009/RS
EXECUTADO
: ALINE WEBER (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RS075278)
SENTENÇA
1. Homologo o termo de parcelamento e suspendendo o processo pelo prazo do acordo (47 meses), nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário …
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Processo nº 5000823-30.2018.8.21.0087
ID: 306981580
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000823-30.2018.8.21.0087
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000823-30.2018.8.21.0087/RS
EXECUTADO
: FRANCISCO VALDAIR ROCHA MACIEL
ADVOGADO(A)
: KAMILA PUGEN (OAB RS125320)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta por FRANCISCO VALDAIR ROCHA MACIEL? em face do MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, para reconhec…
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Processo nº 5086297-96.2019.8.21.0001
ID: 307042891
Tribunal: TJRS
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5086297-96.2019.8.21.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086297-96.2019.8.21.0001/RS
EXECUTADO
: OSMARA DEBASTIANI MARTINS DA ROSA (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402)
SENTENÇA
Diante do pagamento do débito (evento 37, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo …
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Processo nº 5000043-78.2006.8.21.0033
ID: 309966187
Tribunal: TJRS
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000043-78.2006.8.21.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000043-78.2006.8.21.0033/RS
EXECUTADO
: ERNY FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUCIANO KINDEL (OAB RS033508)
SENTENÇA
Diante da satisfação do crédito, consoante manifestação da parte exequente no evento 26, DOC1, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Cód…
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Processo nº 5000241-34.2008.8.21.0005
ID: 308714596
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000241-34.2008.8.21.0005
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000241-34.2008.8.21.0005/RS
EXECUTADO
: PLASCARI INDUSTRIA PLASTICA LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO (OAB RS075061)
SENTENÇA
Diante da satisfação da obrigação informada pela parte credora (evento 47, PET1), JULGO EXTINTO O FEITO, forte no art. 924, II, do Código …
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Processo nº 5000028-52.2007.8.21.0073
ID: 298492254
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000028-52.2007.8.21.0073
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000028-52.2007.8.21.0073/RS
EXECUTADO
: JOSE CLOVES BREHM
ADVOGADO(A)
: ROGERIO VICENTE HAHN (OAB RS047009)
SENTENÇA
Diante disso, NÃO ACOLHO os embargos de declaração e mantenho a decisão do evento 30, SENT1, em todos os seus termos, sem a fixação de honorários de sucumbência.
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