Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 997 de 1000

Processo nº 5182452-09.2025.8.21.7000

ID: 317918963
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5182452-09.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano AGRAVADO : MARIA DE LOURDES ABREU GUERRA ADVOGADO(A) : MAURO ALVES SIMÕES PIRES (OAB RS026858) ADVOGADO(A) : OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES (OAB rs002950) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tra… Ver mais

Processo nº 5000957-31.2013.8.21.0023

ID: 317944559
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000957-31.2013.8.21.0023/RS TIPO DE AÇÃO: Impostos RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : LUIZ ARNOBIO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO PAULO CUNHA E SILVA (OAB RS030608) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA (OAB RS036257) EMENTA AP… Ver mais

Processo nº 5004032-66.2018.8.21.0132

ID: 306959048
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5004032-66.2018.8.21.0132/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços RELATORA : Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELADO : ENGEAR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) EMENTA apelação cível. DIREITO TRIBUTÁRIO. e… Ver mais

Processo nº 5000704-36.2015.8.21.0132

ID: 319138218
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000704-36.2015.8.21.0132/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELADO : DARCI LEOMAR MEINEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA (OAB RS106539) ADVOGADO(A) : ADRIANE BRODBECK (OAB RS118955)… Ver mais

Processo nº 5004373-84.2020.8.21.0015

ID: 276390237
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5004373-84.2020.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELADO : CLAUDIA MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ROSA LILIA DIAS DIENE (OAB RS064985) APELADO : CARMEM MARIA DA SILVA NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5003566-72.2018.8.21.0132

ID: 332388238
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5003566-72.2018.8.21.0132/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELADO : ADIR MURIA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DRI (OAB RS017975) EMENTA apelação cível. DIREITO TRIBUTÁRIO. execução fisc… Ver mais

Processo nº 5117235-19.2025.8.21.7000

ID: 325929268
Data de Disponibilização: 15/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5117235-19.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços RELATORA : Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY AGRAVANTE : DOPPIO SERVICOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) ADVOGADO(A) : LEANDRO EDNEI FAGUNDES (OAB RS071304) AGRAVANTE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018744-78.2024.8.21.0026/RS EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, aferi que a parte executada, em garantia à execução, ofereceu seguro garantia - em 7.2.2025 [ evento 13, PET1 ] -, na forma do … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019977-47.2023.8.21.0026/RS AUTOR : GABRIELA FERREIRA CUNHA ADVOGADO(A) : RAQUEL CASPARY (OAB RS058160) AUTOR : AMANDA LETICIA MORSCH RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAQUEL CASPARY (OAB RS058160) RÉU : GABRIEL RENAN FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : CRISTINI MARTINS (OAB RS042399) A… Ver mais

Processo nº 5015310-68.2025.8.21.0019

ID: 329873066
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015310-68.2025.8.21.0019/RS AUTOR : ANA NOEMI RAMBO ALVES ADVOGADO(A) : LAURO TISCHER (OAB RS031068) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Trata-se de ação de adjudicação compulsória com pedido de tutela provisór… Ver mais
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