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Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317918963
Tribunal: TJRS
Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5182452-09.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5182452-09.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES ABREU GUERRA
ADVOGADO(A)
: MAURO ALVES SIMÕES PIRES (OAB RS026858)
ADVOGADO(A)
: OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES (OAB rs002950)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tra…
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Processo nº 5000957-31.2013.8.21.0023
ID: 317944559
Tribunal: TJRS
Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000957-31.2013.8.21.0023
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5000957-31.2013.8.21.0023/RS
TIPO DE AÇÃO:
Impostos
RELATORA
: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
APELADO
: LUIZ ARNOBIO SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A)
: ANTÔNIO PAULO CUNHA E SILVA (OAB RS030608)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA (OAB RS036257)
EMENTA
AP…
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Processo nº 5004032-66.2018.8.21.0132
ID: 306959048
Tribunal: TJRS
Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5004032-66.2018.8.21.0132
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5004032-66.2018.8.21.0132/RS
TIPO DE AÇÃO:
ISS/ Imposto sobre Serviços
RELATORA
: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET
APELADO
: ENGEAR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A)
: LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953)
EMENTA
apelação cível. DIREITO TRIBUTÁRIO. e…
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Processo nº 5000704-36.2015.8.21.0132
ID: 319138218
Tribunal: TJRS
Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000704-36.2015.8.21.0132
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000704-36.2015.8.21.0132/RS
TIPO DE AÇÃO:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
RELATORA
: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET
APELADO
: DARCI LEOMAR MEINEN (EXECUTADO)
ADVOGADO(A)
: SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA (OAB RS106539)
ADVOGADO(A)
: ADRIANE BRODBECK (OAB RS118955)…
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Processo nº 5004373-84.2020.8.21.0015
ID: 276390237
Tribunal: TJRS
Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5004373-84.2020.8.21.0015
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5004373-84.2020.8.21.0015/RS
TIPO DE AÇÃO:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
RELATORA
: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
APELADO
: CLAUDIA MENDES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A)
: ROSA LILIA DIAS DIENE (OAB RS064985)
APELADO
: CARMEM MARIA DA SILVA NOGUEIRA (EXECUTADO)
ADVOGAD…
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Processo nº 5003566-72.2018.8.21.0132
ID: 332388238
Tribunal: TJRS
Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5003566-72.2018.8.21.0132
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5003566-72.2018.8.21.0132/RS
TIPO DE AÇÃO:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
RELATORA
: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET
APELADO
: ADIR MURIA (Espólio) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A)
: JOSE CARLOS DRI (OAB RS017975)
EMENTA
apelação cível. DIREITO TRIBUTÁRIO. execução fisc…
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Processo nº 5117235-19.2025.8.21.7000
ID: 325929268
Tribunal: TJRS
Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5117235-19.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5117235-19.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
ISS/ Imposto sobre Serviços
RELATORA
: Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY
AGRAVANTE
: DOPPIO SERVICOS TEXTEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO EDNEI FAGUNDES (OAB RS071304)
AGRAVANTE…
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Processo nº 5018744-78.2024.8.21.0026
ID: 281298065
Tribunal: TJRS
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5018744-78.2024.8.21.0026
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018744-78.2024.8.21.0026/RS
EXECUTADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos, aferi que a parte executada, em garantia à execução, ofereceu seguro garantia -
em 7.2.2025
[
evento 13, PET1
] -, na forma do …
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Amanda Leticia Morsch Rodrigues e outros x Gabriel Lima e outros
ID: 323219095
Tribunal: TJRS
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5019977-47.2023.8.21.0026
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019977-47.2023.8.21.0026/RS
AUTOR
: GABRIELA FERREIRA CUNHA
ADVOGADO(A)
: RAQUEL CASPARY (OAB RS058160)
AUTOR
: AMANDA LETICIA MORSCH RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: RAQUEL CASPARY (OAB RS058160)
RÉU
: GABRIEL RENAN FERREIRA LIMA
ADVOGADO(A)
: CRISTINI MARTINS (OAB RS042399)
A…
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Processo nº 5015310-68.2025.8.21.0019
ID: 329873066
Tribunal: TJRS
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5015310-68.2025.8.21.0019
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015310-68.2025.8.21.0019/RS
AUTOR
: ANA NOEMI RAMBO ALVES
ADVOGADO(A)
: LAURO TISCHER (OAB RS031068)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.
Trata-se de ação de adjudicação compulsória com pedido de tutela provisór…
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