Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 13 de 1000
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ID: 279653456
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 1003832-64.2024.8.26.0428
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
RICARDO POLITANO
OAB/SP XXXXXX
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NAYLLA CRISTINA IANHEZ MOLEIRO
OAB/SP XXXXXX
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MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Ricardo Politano (OAB 160756/SP), Naylla Cristina Ianhez Moleiro (OAB 243562/SP), Marcelo Henrique de Carvalho Silvestre (OAB 253366/SP) Processo 1003832-64.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Espe…
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Processo nº 1055291-85.2025.8.26.0100
ID: 300323307
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 1055291-85.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDREA LUCIA FRANÇA CURY
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1055291-85.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.C. - Vistos. Fls. 65/67 - Considerando a resposta da empresa Primax Transportes Pesados Ltda. (fls. 67), a …
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Mix Fiscal Inteligência Tributária Ltda. x Reis Cortezia Advogados Associados
ID: 303782292
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2104647-41.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRISTIANO REIS CORTEZIA
OAB/SP XXXXXX
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LUCIANO SMANIO CHRIST DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2104647-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Plataforma Fiscal 360 Ltda x Zênega Tecnologia Da Informação Ltda.
ID: 296032535
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 1023081-18.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRÍCIA GARCIA FERNANDES
OAB/SP XXXXXX
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CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES
OAB/SP XXXXXX
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ANIZIO FRANCISCO PAIVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1023081-18.2024.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Plataforma Fiscal 360 Ltda - Zênega Tecnologia da Informação Ltda. - Vistos. Embargos de declaração opostos pelo autor, contra sentença …
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Lojas Americanas Sa x Chefe Do Posto Fiscal 10 Taubate
ID: 293588707
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0016934-21.2011.8.26.0625
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KATIA GOMES SALES
OAB/SP XXXXXX
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JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0016934-21.2011.8.26.0625 (625.01.2011.016934) - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Lojas Americanas Sa - Chefe do Posto Fiscal 10 Taubate e outro - Vistos. Considera…
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Contnil Assessoria E Serviços Contábeis Ltda x Klaus Fiscal Ltda
ID: 310945793
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2050617-56.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
OAB/SP XXXXXX
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VAGNER GAVA FERREIRA
OAB/SP XXXXXX
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VISTA
Nº 2050617-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrum…
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Procuradoria Geral Do Município - Departamento Fiscal x Linda Haydee Liebert
ID: 291144533
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2181943-76.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO RABONEZE
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO
OAB/SP XXXXXX
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RUBENS RABONEZE
OAB/SP XXXXXX
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DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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CARLOS ANTONIO MATOS DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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VISTA
Nº 2181943-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrum…
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Processo nº 1003718-68.2025.8.26.0565
ID: 291516882
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003718-68.2025.8.26.0565
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FERNANDO AFONSO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1003718-68.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Conselho Consultivo Fiscal e Normativo do Shopping São Caetano - Vistos. Busca a parte autora a liminar de despejo,…
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Endo Veiculos Ltda x Chefe Do Posto Fiscal De Barretos
ID: 282488094
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0014951-98.2000.8.26.0066
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO ALVES ROSSATO
OAB/SP XXXXXX
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BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB 161899/SP), Luciano Alves Rossato (OAB 228257/SP) Processo 0014951-98.2000.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Reqte: Endo Veiculos Ltda - Reqdo: Chefe do…
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Bitworks It Solutions Ltda x Mix Fiscal Inteligência Tributária Ltda.
ID: 314704113
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2199161-83.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO SMANIO CHRIST DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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MAYARA CRISPIM DE AZEVEDO
OAB/SP XXXXXX
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FABRICIO MILITO TONEGUTTI
OAB/SP XXXXXX
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RENATA MILAGRES PALMEIRA
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
2199161-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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