Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 7 de 1000

Processo 1048074-35.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls 3760/3765: defiro a participação do Ministério Público na presente demanda como fiscal da ordem jurídica. Anote-se. Cite-se, servindo a presente como mandado. Co… Ver mais
ADV: Lucas Giraldi de Melo Freitas (OAB 401341/SP), Karina Nascimento Dias (OAB 404470/SP), Alex Gonçalves (OAB 432008/SP) Processo 1139581-72.2021.8.26.0100 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Reqte: Marcelo Garcia - Reqda: Vivian Carolina Borges - Fica a parte ré notificada, na pessoa de seu… Ver mais

Processo nº 0000592-04.2015.8.26.0104

ID: 320189049
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000592-04.2015.8.26.0104 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrôni… Ver mais
Processo 1063166-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cti - Administradora de Bens Ltda. - Cite-se pelo portal eletrônico. Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação no presente feito tendo em vista algumas vedações ainda não superadas … Ver mais
ADV: Tarsila Teixeira Pinto Madureira (OAB 272761/SP), Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB 328511/SP), Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG) Processo 1014238-44.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Alexandre da Silva - Reqdo: Ass… Ver mais
Processo 1001078-62.2020.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jzf – Assessoria Fiscal, Tributária e Contábil - Me - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, considero eficaz a intimação da parte requerida/executada dos termos da sentença proferida,… Ver mais

Processo nº 1086986-57.2025.8.26.0100

ID: 308580379
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1086986-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A F Marquioli Consultoria Contabil e Fiscal - Vistos. 1. Custas iniciais já autorizadas e vinculadas ao presente feito no portal de custas, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2199/2021. Anote-se. 2. Traga o requerente p… Ver mais
Intimação
Processo 1002387-85.2024.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - World Organização Contábil e Fiscal Eireli - Me - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas… Ver mais

Processo nº 1014025-05.2017.8.26.0196

ID: 309504509
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1014025-05.2017.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Chefe do Posto Fiscal de Franca/sp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. ESTIVAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, com qualificação e representação nos autos (fls. 1), com … Ver mais

Processo nº 1014038-04.2017.8.26.0196

ID: 309504545
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1014038-04.2017.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Chefe do Posto Fiscal de Franca/sp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. E. M. DE FREITAS EIRELI - EPP, com qualificação e representação nos autos (fls. 1), com funda… Ver mais
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