Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 16 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334718688
Tribunal: TRF2
Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5074810-12.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074810-12.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a conciliação e a mediação, como forma adequada de resolução de conflitos, constituem solução rápida e efi…
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Processo nº 5074991-13.2025.4.02.5101
ID: 334890515
Tribunal: TRF2
Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5074991-13.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074991-13.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROGERIO PACIFICO DA FONSECA
ADVOGADO(A)
: LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a conciliação e a mediação, como forma adequada de resolução de conflitos, constituem solução rápida e eficaz que …
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Processo nº 5031809-45.2023.4.02.5101
ID: 329182701
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5031809-45.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031809-45.2023.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: LIDER DO BRASIL ASSISTENCIA RESIDENCIAL E PESSOAL LTDA
ADVOGADO(A)
: ALVARO DA SILVA BORGES (OAB MG218320)
SENTENÇA
Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC em relação às CDAs n. 7042300891249 e 70423008911…
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Processo nº 0531028-86.2002.4.02.5101
ID: 316120410
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0531028-86.2002.4.02.5101
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531028-86.2002.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão em que foi reconhecida pelo Eg. TRF-2 a nulidade da cobrança objeto da presente execução fiscal, processo 0055423-14.2016.4.02.5101/TRF2, evento 19, AC…
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Processo nº 0604419-50.1900.4.02.5101
ID: 281094010
Tribunal: TRF2
Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0604419-50.1900.4.02.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0604419-50.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: A MACHADO ENGENHARIA S A
ADVOGADO(A)
: RENATO CHIMENTI FILHO (OAB RJ030915)
EXECUTADO
: JOSE LUIZ DE SEIXAS CORREA
ADVOGADO(A)
: RENATO CHIMENTI FILHO (OAB RJ030915)
SENTENÇA
Tendo em vista que a execução fiscal se processa no interesse d…
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Processo nº 5021364-06.2025.4.02.5001
ID: 335069779
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
Classe: CAUTELAR FISCAL
Nº Processo: 5021364-06.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAUTELAR FISCAL Nº 5021364-06.2025.4.02.5001/ES
REQUERENTE
: M.R. ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A)
: PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES (OAB ES029865)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a União para, no prazo de 05 DIAS, manifestar-se: a) sobre o bem imóvel oferecido em garantia; b) se os débitos …
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Processo nº 5017669-35.2025.4.02.5101
ID: 319290497
Tribunal: TRF2
Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5017669-35.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017669-35.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE
: GILMAN PACHECO POLIANO
ADVOGADO(A)
: EVANDRO JOSE LAGO
DESPACHO/DECISÃO
Evento 9: Intime-se o exequente para se manifestar conclusivamente acerca da proposta de acordo apresentada pela UNIÃO. Prazo: 15 dia…
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Processo nº 5041723-02.2024.4.02.5101
ID: 334024302
Tribunal: TRF2
Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO
Nº Processo: 5041723-02.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5041723-02.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARCIA CAVADAS MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)
ADVOGADO(A)
: HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 44: Tendo em vista o interesse manifestado pela parte demandante, remetam-se os au…
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Processo nº 5050964-63.2025.4.02.5101
ID: 280519561
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5050964-63.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5050964-63.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de tutela provisória de urgência cautelar em caráter antecedente requerida por Light Serviços de Eletricidade S.A. em face da União.
Em suas razões, a requerente ar…
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Processo nº 5026272-97.2025.4.02.5101
ID: 275678395
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5026272-97.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026272-97.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE
: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA
ADVOGADO(A)
: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)
SENTENÇA
III Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I …
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