Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 995 de 1000

Processo nº 5010596-46.2024.4.02.5101

ID: 334490605
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010596-46.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO : JOSE VIEIRA LEITE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LEITE RABETIM DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por LOPES LEITE PARTICIPACOES LTDA contra a UNIÃO , com os seguintes pedidos: i. que seja afastada a p… Ver mais

Processo nº 5008517-37.2025.4.02.0000

ID: 315249350
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008517-37.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : RIBEIRO E SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : ADEMIR GOMES DE SOUZA (OAB GO032519) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RIBEIRO E SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, em face de decisão que ind… Ver mais

Processo nº 5008328-19.2024.4.02.5101

ID: 317643413
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008328-19.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de OI S.A. … Ver mais

Processo nº 5008760-78.2025.4.02.0000

ID: 323915967
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008760-78.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : B. BARROS EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. ADVOGADO(A) : TALITA PEREIRA ABREU (OAB MG153541) ADVOGADO(A) : LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB MG196967) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo… Ver mais

Processo nº 5007712-84.2025.4.02.0000

ID: 322040069
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5007712-84.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo MM. Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Volta Redonda que,… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5012968-42.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE : FERJUL SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE : FERNANDA LACERDA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RENATA… Ver mais

Processo nº 5000441-34.2024.4.02.9999

ID: 304056648
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000441-34.2024.4.02.9999/ES RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELADO : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO(A) : ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB ES008280) ADVOGADO(A) : MAEDA MARIANE ALVES BERCHO (OAB ES025095) EMENTA TRIBUTÁRIO. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E… Ver mais

Processo nº 5000387-58.2025.4.02.0000

ID: 303948268
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5000387-58.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE : CARLOS AECIO RANGEL SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA VIA SISBAJUD. OR… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5082108-31.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RAFAELLA ROSSINI PORTS (OAB SP500910) ADVOGADO(A) : IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF… Ver mais

Processo nº 5083967-43.2024.4.02.5101

ID: 300894939
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083967-43.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MIRIAN REGINA SALGADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de MIRIAN REGINA SALGADO DE SOUZA , visando à cobranç… Ver mais
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